DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIOGO NARDELLI SIEBERT, SIAPE 2060963, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ,
para participar do Congresso ECCOMAS 2024, em Lisboa/Portugal, no período de
31/05/2024 a 08/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16184/2024- 68);
DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para participar e
apresentação
de
trabalho
no
25th
International
Symposium
on
Mathematical
Programming, em Montreal/Canada, pelo período de 18/07/2024 a 29/07/2024, com ônus
UFSC e FAPESC (Processo nº 23080.014274/2024-14);
EDUARD WESTPHAL,
SIAPE 1276506,
ocupante do
cargo de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para participar de
Atividades de Pesquisa no Centre de Recherche Paul Pascal na Université de Bordeaux, em
Bordeaux/França, no período de 05/05/2024 a 21/05/2024, com ônus CAPES-COF EC U B
(Processo 23080.16290/2024-41);
FATIMA REGINA MENA BARRETO SILVA, SIAPE 1160193, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para
participar do 10th Annual International Symposium on Diabetes, em Atenas/Grécia, e Visita
Técnica na Université de Caen, em Caen/França, no período de 03/05/2024 a 23/05/2024,
com ônus CAPES/Print (Processo 23080.16308/2024-13);
GABRIEL LEONARDO MAGRIN, SIAPE 3355447, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar ITI
World Symposium 2024, em Singapura, no período de 03/05/2024 a 13/05/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.15468/2024-37);
GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG, SIAPE 2099220, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para
participar de Visita Técnica na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
27/06/2024 a 04/08/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.16947/2024-71);
GUSTAVO NICOLODELLI, SIAPE 1047352, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para Visita Técnica na
Université de Toulon, em La Garde/França, no período de 16/05/2024 a 29/05/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.16246/2024-31);
IVAN PONTUAL COSTA E SILVA, SIAPE 1433631, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CFM, para Visita Técnica na
University of Málaga, em Málaga/Espanha, pelo período de 05/05/2024 a 18/05/2024, com
ônus limitado (Processo nº 23080.015352/2024-06);
JOMI FRED HUBNER, SIAPE 1712157, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para visita
técnica na École des Mines de Saint-Étienne e participação no evento AI4Industry 2024
Summer Scholl, em Saint Etienne/França, pelo período de 20/07/2024 a 04/08/2024, com
ônus UFSC e CAPES/PRINT (Processo nº 23080.013847/2024-92);
JULIO ELIAS NORMEY RICO, SIAPE 1159660, ocupante docargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para
participar de Visita Técnica e do evento IFAC PID 2024, em Sevilha e Almeria/Espanha, pelo
período de 09/06/2024 a 24/06/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº.
23080.015445/2024- 22);
LAURENT DIDIER BERNARD, SIAPE 1253930, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E
Eletrônica/CTC, para participar de visita técnica no laboratório GeePs, em Gifsur-
Yvette/França, no período de 24/05/2024 a 03/06/2024, com ônus CAPES/Print (Processo
23080.17148/2024-11);
LUÍS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE 1179889, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da
Mobilidade/CTJ, para participar do ECCOMAS Congress 2024, em Lisboa/Portugal, no
período de 31/05/2024 a 08/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.016199/2024-
26);
MICHELE DE SA DECHOUM, SIAPE 1337425, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para participar
de workshop na Clemson University, em Clemson/Estados Unidos, pelo período de
10/08/2024 a 18/08/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.015291/2024-79);
NATALIA MARTINS
DIAS, SIAPE
3057104, Professora,
com lotação
no
Departamento de Psicologia/CFH, para participar do Evento Global Neuropsychology
Congress,
em
Porto/Portugal,
de
01/07/2024 a
07/07/2024,
com
ônus
UFSC
e
CAPES/PROAP (Processo 23080.012824/2024-61);
PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e
Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Visita Técnica na Università Roma Tre,
Università per Stranieri di Siena e Università di Chieti-Pescara, em Roma, Chieti e
Siena/Itália no período de 13/05/2024 a 07/06/2024, com ônus CNPq (Processo
23080.016302/2024-38);
RAFAEL INÁCIO
BARBOSA, Professor, SIAPE
2049814, com
lotação no
Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para participar do evento IFOMPT 2024, em
Basileia/Suíça, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024, com ônus limitado (Processo
23080.015538/2024-57);
ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, SIAPE 3354079, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Computação/ARA, para
participar do Simpósio Internacional Network Operations and Management Symposium, em
Seul/Coreia do Sul, no período de 03/05/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado (Processo
23080.016171/2024-99);
RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Automação e Sistemas/C TC,
para Visita Técnica e participação no IFAC PID 2024, junto à Universidade de Servilla, em
Sevilla/Espanha, pelo período de 09/06/2024 a 24/06/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo nº 23070.015331/2024-82);
ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, SIAPE 1904139, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da
Administração/CSE, para participar do evento EURAM/2024, em Bath/Reino Unido, no
período de 22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo
23080.15691/2024-84);
SANDRA ROLIM ENSSLIN, SIAPE 2169917, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para
participar do International Conference on Maritime Transport 2024 e dar palestra na
Semana
Internacional
de
Investigação
Científica
na
Associação
CEPAV,
em
Barcelona/Espanha e Paris/França, no período de 31/05/2024 a 09/06/2024, com ônus
UFSC (Processo 23080.16310/2024-84).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GUSTAVO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1092713,
código de vaga 687527, a partir de 10 de abril de 2024, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível
de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho
de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.016954/2024-72).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 828, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELLE BENINI AGNE
TYBUSCH, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934625,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
048326/2024-46)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Régis Augusto Albaneze Diniz, Matrícula SIAPE 3217816, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do Centro de Educação Física
e Desportos, Código FG4.142.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.326 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 01/05/2024
a 05/05/2024, para participar da III Reunião de Trabalho sobre Governo e Justiça Aberta,
na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009707/2024-30).
Nº 1.327 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor Adjunto-
A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024,
para participar do evento From Quarks and Gluons to the Internal Dynamics of Hadrons, nos
Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009532/2024-61).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.352 - Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDEPANIAN, Professora Adjunta
do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 10/04/2024 a
14/04/2024, para participar do 5º Congresso Panamericano de Enfermedad de Crohn y
Colitis Ulcerosa e 3 Jornadas Grupo Argentino de Enfermedad de Crohn y Colitis, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003320/2024-70).
Nº 1.353 - Conceder o afastamento do país a VIRGINIA FERNANDES MOÇA TREVISANI,
Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
22/04/2024 a 26/04/2024, para participar do 16th International Symposium for Sjogren's
Disease 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007274/2024-88).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ROSELI BARRETO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 6308944, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de
seu companheiro CLAITON ABUDE, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do
art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei
nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.009011/2024-11).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 393 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO LEITE
BARBALHO, matrícula SIAPE nº 1419860, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a contar de 27 de março de 2024.
Nº 395 - Designar o(a) servidor(a) MATHEUS SIMÕES MELLO, matrícula SIAPE nº 3307488,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM JORNALISMO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA DA S
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a
contar de 27 de março de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
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