DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 853 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Março de 2024, José Bonomi Barufi,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1888798, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de 6 meses e 2 semanas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016244/2024)
Nº 855 - Art. 1º Designar MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391891, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 016028/2024)
Nº 856 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Abril de 2024, Cesar Augusto Magalhães
Benfatti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 3659479, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Odontologia -
ODT/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016051/2024)
Nº 858 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGSI/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1266
/2018/GR, DE 8 DE JUNHO DE 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 016234/2024)
Nº 859 - Art. 1º Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3364204, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGSI/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 016234/2024)
Nº 860 - Retificar a Portaria nº 744/2024/GR, DE 26 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 61, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 28/03/2024, que designa M AU R I C I O
SOARES LEITE, modificando o trecho em que se lê "a partir de 12 de Dezembro de 2023"
para "a partir de 28 de Março de 2024".(Ref. Sol. 014808/2024)
Nº 863 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, RICARDO TRISKA, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1170060, para exercer, em caráter pro tempore,
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica
- CPGEGR/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 016509/2024)
Nº 864 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2024, Gabriel Araldi Walter, AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2038/2023/GR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 016949/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 865, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2024, Silmara Maria Magnabosco,
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1833838, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016949/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 866, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 823/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de NATHALIA CH AV ES
LOPES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado
pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 867 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JENIFER MATOS DE ÁVILA, classificado(a) em 43º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da aposentadoria de Eduardo Batista Ethur, código de vaga 293479, pela Portaria nº
735/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.
Nº 868 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA DOS SANTOS COSTENARO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h
semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga 689502, pela Portaria nº
140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 869, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NALA AYALEN SANCHEZ CARAVACA, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social
(DSS), com código de vaga 688963, decorrente da aposentadoria de Helenara Silveira
Fagundes, por meio da Portaria nº 158/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de
08 de abril de 2024. (Processo nº 23080.031751/2023-25)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 871, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2024, Rafael Victorino Devos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1583354, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social -
CPGAS/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria N.º 2290/2023/GR, de 30 de outubro de
2023.(Ref. Sol. 015489/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS ERNANI FRIES, SIAPE 1158412, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento De Engenharia De Produção e Sistemas/C TC,
para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período
de 15/04/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.011595/2024-67);
MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do
Encontro do Painel Científico da Amazônia, em Bogotá/Colômbia, no período de14/04/2024
a 18/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16372/2024-96).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do
Workshop Protección social y pobreza: abordando la multidimensionalidad del problema,
em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/05/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.16463/2024-21);
ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para
Visita Técnica no King's College London, em Londres Reino Unido, pelo período de
09/06/2024 a 21/08/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.015416/2024- 61);
ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 2648642, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e
Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Visita Técnica na Università Roma Tre,
Università per Stranieri di Siena e Università di Chieti-Pescara, em Roma, Chieti e
Siena/Itália, no período de 12/05/2024 a 07/06/2024, com ônus limitado (Processo
23080.17048/2024-95);
ANDREY RICARDO DA SILVA, SIAPE 2824231, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar do 13th International Conference on Voice Physiology and Biomechanics, em
Erlangen/Alemanha, no período de 21/07/2024 a 28/07/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.15627/2024-01);
BRUNO VIEIRA DIAS, SIAPE 1484833, ocupante do cargo de Médico/Área, com
lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do evento EHA Annual Meeting, em
Madri/Espanha, no período de 11/06/2024 a 17/06/2024, com ônus limitado (Processo
23080.15954/2024-55)
CAETANO
DIAS CORRÊA,
SIAPE 2649004,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Direito/CCJ, para participar do Encontro Anual Los actores en la
resolución 
de 
conflictos 
na 
Universidad 
Nacional 
Autonoma 
de 
Mexico, 
em
Chihuahua/México, no período de 11/05/2024 a 20/05/2024, com ônus limitado. (Processo
23080.015659/2024-07);
CARLA D AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE 5351745, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para
participar do Congresso Americano de Ortodontia e de Reunião Ordinária Da Associação
Latinoamericana De Ortodontia, em Nova Orleans/Estados Unidos, no período de
01/05/2024 a 09/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16612/2024-5);
CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN, SIAPE 3046074, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para participar do
Congresso Mundial de Nefrologia, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 12/04/2024
a 18/04/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.000122/2024- 34)
CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para
participar do FIID 2024, junto à Universidad de Guadalajara, em Guadalajara/México, pelo
período 22/05/2024 a 26/05/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.013829/2024-19);
CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO, SIAPE 3445576, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento De Cirurgia/CCS, para participar do Evento
Científico Internacional - Oticon Medical, em Gotemburgo/Suécia, pelo período de
04/05/2024 a 09/05/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.015285/2024-11);
CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO, SIAPE
1445576, ocupante do cargo de
Médico/Área, lotado no Hospital Universitário/HU, para participar do Evento Científico
Internacional Oticon Medical, em Gotemburgo/Suécia, pelo período de 04/05/2024 a
09/05/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.015286/2024-66);
DANIEL SANTOS MANSUR, SIAPE 1828602, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia/CCB, para participar de Encontro na University of Cambridge, em
Cambridge/Reino Unido, e ministrar palestra na Université de Tours, em Tours/França, no
período de 10/05/2024 a 25/05/2024, com ônus FINEP (Processo 23080.16194/2024-01);
DANIELA KARINE RAMOS, Professora, SIAPE 1772066, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar do Encontro Internacional
sobre Jogos e Mobile Learning (EJML2024), em Coimbra/Portugal, no período de
22/05/2024 a 29/05/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.015875/2024-44);
DEBORA MACHADO FRACALOSSI, SIAPE 1298342, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Aquicultura/CCA, para
participar do evento intitulado XXI International Symposium of Fish Nutrition and Feeding,
em Puerto Vallarta/ México, no período de 25/05/2024 a 02/06/2024, com CNPq (Processo
23080.16580/2024-95);