DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 397 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA CIVIL, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta
Universidade, o(a) servidor(a) ANDRE MARGALHO DALTRO, matrícula SIAPE nº 3137972,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 12 de março de 2024.
Nº 398 - Designar o(a) servidor(a) MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3137910, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de
2024/2026, com vigência a contar de 12 de março de 2024, e com os efeitos financeiros
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 404 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO, FG-01,
DO(A) AUDITORIA
INTERNA desta
Universidade, o(a)
servidor(a) HENRIQUE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2013217, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, a partir de 12 de abril de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 701 - Conceder aposentadoria a DENISE DO AMPARO VIVEIROS FERREIRA, matrícula
SIAPE n.º 2106190, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no
art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 707 - Dispensar, RAQUEL PEREIRA DE ARRUDA MATOS - Técnica de Laboratório
Informática, da Função Gratificada de AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI NO
ÂMBITO DA UFVJM - FG 1, a partir de 14 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 711, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar LAUANDA LOPES DE SOUZA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da Educação;
Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da
Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas
Educacionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 11 de abril de 2024 a 10 de outubro de 2024, com salário correspondente à
Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 114, de 9 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos retroativos à data de 9 de abril de 2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 116/2024 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA
DE
R ES P O N S A B I L I DA D E
TIPO
. ROQUE DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
. CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
. ROQUE DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
. CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA
DOS SANTOS
***.631.203-** Responsável
pelo
Planejamento
Titular
. REBECA
CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA
***.238.893-** Responsável
pelo
Planejamento
Substituta
. MARCEL JEFFERSON ALVES
DE MORAIS
***.633.603-** Responsável pelo Almoxarifado
- Bens de Estoque
Titular
. JACKSON BATISTA FREITAS
V I DA L
***.395.213-** Responsável pelo Almoxarifado
- Bens de Estoque
Substituto
. LUCAS
DANIEL
DE
M O N T ' A LV E R N E
MONTEIRO
***.542.174-** Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
Titular
. FABIO ARAUJO NOGUEIRA
***.021.633-** Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
Substituto
. ISABELA NASCIMENTO DOS
SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
. FRANCISCO
MAURÍCIO
LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituto
. VANESSA
INGRID
DA
COSTA CARDOSO
***.787.313-** Responsável pelos
atos de
Gestão Orçamentária
Titular
. DANIEL
DAVID
DOS
SANTOS VIEIRA
***.847.453-** Responsável pelos
atos de
Gestão Orçamentária
Substituto
. FRANCISCO ANTUNES
DE
OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-** Responsável
pela
Conformidade Contábil
Titular
. ALUÍZIO
MARINHO
RODRIGUES NETO
***.100.363-** Responsável
pela
Conformidade Contábil
Substituto
. ANNE
DANIELLE
MOTA
FERRAZ
***.083.534-** Responsável pela Arrecadação
de Receitas
Titular
. LARISSA LIMA RODRIGUES
***.247.863-** Responsável pela Arrecadação
de Receitas
Substituta
. REBECA
CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA
***.238.893-** Responsável pelos
Atos de
Gestão Financeira
Titular
. FRANCISCO ANTUNES
DE
OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-** Responsável pelos
Atos de
Gestão Financeira
Substituto
. ANA
CAROLINA
FELIX
AG R A
***.547.594-** Responsável
pela
Conformidade de Registro de
Gestão
Titular
. SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-** Responsável
pela
Conformidade de Registro de
Gestão
Substituta
. MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável Auditoria Interna
Titular
. MARCONDES CHAVES DE
SOUZA
***.215.783-**
Responsável Auditoria Interna
Substituto
. ISABELLE
BARBOSA
V A S CO N C E LO S
***.433.743-** Responsável pela Gestão de
Contratos
Titular
.
LOURDES
MARIANA
PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-** Responsável pela Gestão de
Contratos
Substituta
. TIAGO
LUCIO
PEREIRA
M E LO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Titular
. FRANCISCO
IRISTÊNIO
SOUZA CARDOSO
***.611.447-**
Gestão de Licitações
Substituto
. ELANO
ARRUDA
DE
OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
. TALITA MARA MARTINS DA
S I LV A
***.244.243-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
. ANGELA
APARECIDA
PATRÍCIO BANDEIRA
***.110.753-**
Responsável pela Biblioteca
Substituta
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA CARLA AUGUSTO MOURA FALCÃO, matrícula Siape nº 150****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco, da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 05 de
maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "CIS 2024 Annual
Meeting Immune
Deficiency and Dysregulation
North American
Conference", em
Minneapolis, Estados Unidos. (Processo nº 23536.008489/2024-09)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 138, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de
maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "61st ERA Congress"/61º Congresso
Europeu de Nefrologia, em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23759.009087/2024-07)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA BEAUDETTE DRUMMOND, matrícula Siape nº 221****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 30 de
maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ENDO 2024
- Endocrine Society", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.007610/2024-67)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de REGIELLY CAROLINE RAIMUNDO COGNIALLI, matrícula Siape nº 109****, empregada
pública ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 03 a 18
de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "ISHAM
Training Fellowship", em Nijmegen, Holanda. (Processo nº 23759.007072/2024-04)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 141, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MATEUS DOS SANTOS VIANA, matrícula Siape nº 305****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário