DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 252, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 50° Encontro Anual da
Sociedade Europeia de Sangue e Transplante de Medula Óssea (EBMT) e de visitar o
Registro de Doadores de Medula Anthony Nolan, respectivamente em Glasgow - Escócia e
Londres - Inglaterra, no período de 12 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.003180/2024-66).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 253, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO DE MIRANDA CHAVES
CHRISTIANI, matrícula SIAPE nº 2524702, Tecnologista (médico) do Setor de Neurocirurgia
do Hospital do Câncer - Unidade I - HC1, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso Latino-americano
de Neurocirurgia Pediátrica, promovido pela Fundação Garraham, em Pilar, Província de
Buenos Aires - Argentina, no período de 8 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003540/2024-20).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 255, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALEEIRO NEVES,
matrícula SIAPE nº 2296432, Médica do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE),
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso de
Histeroscopia, Tecnologia de Reprodução Assistida e Ultrassonografia, em Roma - Itália, no
período de 20 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
33433.026221/2024-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 256, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar a prorrogação, no período de 2 de junho a 1º de setembro de 2024,
do afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 27/09/2023,
páginas 51 e 52 da Seção 2, da servidora ANGELICA BAPTISTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1061930, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de dar continuidade às
atividades como professora visitante júnior na área de saúde digital, no âmbito da
Plataforma Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), no Instituto
de Materiais da Universidade de Aveiro, no contexto do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, em Aveiro - Portugal (sem ônus para a CAPES),
com ônus limitado para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25388.000563/2023-26).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 260, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1800306, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete da Secretaria-Executiva, CCE 1.13, código nº 16.0013.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MARCOS SIMÃO DE SOUZA, na
condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, código nº 250025, cessando a
subdelegação feita ao servidor CARLOS ROBERTO ARVELLOS.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 306, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.043516/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO TAKATSU, matrícula SIAPE 1693619, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Governança Estratégica em TIC, da Coordenação-Geral de Relacionamento,
Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º
40.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função, ficando dispensado do referido encargo JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR,
matrícula SIAPE 2313680.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 307, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.046657/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE 2127529,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Apuração Correcional, da
Corregedoria, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0007, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1771278.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25032.000405/2024-87, resolve:
Dispensar, a contar de 01 de abril de 2024, LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA,
matrícula SIAPE 3337647, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código
n.º 36.0036.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 309, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de
outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25007.000104/2023-
80 resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora MARIA CLAUDIA DOS SANTOS, ocupante do Cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0552605, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Várzea Grande/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 241/2023, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 310, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25022.000416/2024-86, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDSON RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Combate as Endemias, matrícula SIAPE 1427539, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde na Bahia/SESAB, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado da Bahia, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à
Secretaria Estadual de Saúde na Bahia, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25006.000027/2024-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JESIEL TRATIER DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1085148, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 57, seção 3, de 22 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Sidrolândia/MS, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso
do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 312, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de
outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000028/2024-
95, resolve: