DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANILO PRAIA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1113355, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.073915/2024-45 e Protocolo de Requerimento GET
6523578 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FREQUÊNCIA E PROGRAMA DE
GESTÃO E DESEMPENHO
PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência
atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por
meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE
de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.108130/2024-09,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARLON ROSSETTO BRAGA, matrícula
SIAPE 1.989.792, CPF 102.XXX.XXX-81, Nível Médio, Classe "C", Padrão "III", ocupante da
vaga nº 0632940, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência de vacância para assumir a cargo inacumulável, com fundamento no
Artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE SOUSA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 507, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200178/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDLA MOTA MONTARROYOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO LEINHARDT MONTARROYOS, ocupante do cargo de agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0457852, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 508, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200287/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALCÍ SEBASTIÃO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora IVETE ROZOLEN FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de arquivista,
matrícula SIAPE nº 0451672, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentada, falecida em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de março de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 510, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar
DANIEL GUILARDUCCI
MOREIRA
LOPES, primeiro-secretário
da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490453, da função
de assistente da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 2.07, bem como da função de
substituto da chefe da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 511, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798344, da função de assistente
da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.07, a contar de 9 de abril de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 512, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATO DE MENDONÇA NEVES, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298463, para exercer a função
de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de Abril de 2023, resolve:
N° 36 - Autorizar o afastamento do País do servidor HIGOR FRANCISCO GOMES, ocupante
do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, da Fundação Alexandre de
Gusmão, código CCE 1.12, matrícula SIAPE n° 2829507, com a finalidade de participar da
organização da Feira Internacional do Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 19 de
abril de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a
Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000154/2024-23).
N° 37 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU RICARDO LEMOS CECCAT T O,
ocupante do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração,
Orçamento e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.13, matrícula
SIAPE n° 1808779, com a finalidade de participar da organização da Feira Internacional do
Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, ocasião em que o Brasil
será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n°
09100.000154/2024-23).
N° 38 - Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA DEL RIO DE REZENDE,
ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete, da Fundação Alexandre de Gusmão,
matrícula SIAPE n° 1913839, com a finalidade de participar da organização da Feira
Internacional do Livro de Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 27 de abril de 2024,
ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre
de Gusmão. (Processo n° 09100.000154/2024-23).
N° 39 - Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO DE SOUZA SILVA, ocupante
da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Suporte de Tecnologia da
Informação, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.04, matrícula SIAPE n°
2024178, com a finalidade de participar da organização da Feira Internacional do Livro de
Bogotá, Colômbia, no período de 25 de abril a 2 de maio de 2024, ocasião em que o Brasil
será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n°
09100.000154/2024-23).
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 326, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar ANDREA RAMY MANSUR, matrícula no Siape nº 1659565, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Controle Interno, CCE 1.10,
código 24.0115, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 327, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM, matrícula no Siape nº 3364828, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, CCE 1.10,
código 20.0014, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 328, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO RIBEIRO SILVA DE
ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código
24.0188, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 330, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula no Siape nº 1854291,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Acompanhamento de
Temas em Saúde Global, FCE 1.02, código 06.0005, da Divisão de Temas Multilaterais em
Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 335, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
1335105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos
Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.07, código 28.0038, da Coordenação de
Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúda, ficando
dispensado da referida função, a partir de 3 de abril de 2024, OSVALDO DE JESUS FILHO,
matrícula no SIAPE nº 480031.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA