DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RJ Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO,
matrícula 12685-3, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 11 de abril de 2024.
Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO GONÇALVES FERREIRA, matrícula
24842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 11 de abril de 2024.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.676, do encargo de substituta do cargo
de Confiança código CC-4 - Assessora chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da
República Dr. Oswaldo Poll Costa - GABPR5 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 118, de 29 de setembro de 2023, publicada no
DOU - SEÇÃO II de 02/10/2023, Página 88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no PGEA 1.00.000.002317/2024-
19, resolve:
Art. 1º-Exonerar o servidor DANIEL CARLOS WEINGARTNER, matrícula nº 23126,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Nomear MARCELO DARCI DE SOUZA, Bacharel em Administração,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário de Desenvolvimento, cedido ao
Ministério Público Federal pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas
Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de 05/04/2024, o servidor ROGÉRIO FRANCISCO BORGES
PEREIRA FARIA, Matrícula nº 13949, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador - Nível II, CC-1, da
Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
2. Designar, no período de 05/04/2024 a 19/04/2024, o servidor MARCOS JOSÉ DOS
SANTOS, Matrícula nº 17715, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto do cargo de Coordenador - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República
no Município de São José dos Campos, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
3. Designar o servidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 17715,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no
Município de São José dos Campos.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 304, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor CLANRICARDO PAULINO, Matrícula nº 3876, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Karen Louise Jeanette kahn da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO,
no uso de suas
atribuições legais resolve
designar os(as)
Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões
de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período
de 01 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024:
1ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana
de 08/04/2024
a
12/04/2024-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.José Valdir Machado e Dr.João
Eduardo de Amorim
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
2ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery, Dr.José
Valdir Machado e Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana
de 22/04/2024
a
26/04/2024-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
3ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
4ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dra.Débora Scattolini
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de 15/04/2024
a 19/04/2024-Dra.Maria José S.C.P.do
Vale e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
5ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Cláudia
Regina Lovato Franco
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Egle Rezek e Dr.Paulo César de
Moraes Gomes
6ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo e Dra.
Mariana Flesch Fortes
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Adriane
Reis de Araujo
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
e Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.José Valdir Machado
7ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José
Valdir Machado
-Semana
de 22/04/2024
a
26/04/2024-Dra.Adriane
Reis de
Araujo
e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Patrick Maia Merisio
8ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Egle Rezek
9ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello e
Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Egle Rezek
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana
de 22/04/2024
a
26/04/2024-Dra.Adriane
Reis de
Araujo
e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.DéboraScattolini
10ª Turma
-Semana de 01/04/2024
a 05/04/2024-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana
de 15/04/2024
a
19/04/2024-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de
22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.João
Eduardo de
Amorim e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo
11ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.
Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.
Mariana Flesch Fortes
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
12ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva.
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
13ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra. Patricia Mauad Patruni e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 22/04/2024
a 26/04/2024-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de
29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.João
Eduardo de
Amorim e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
14ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
15ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale