DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Elisa
Maria Brant Carvalho Malta
-Semana
de 22/04/2024
a
26/04/2024-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
16ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Egle Rezek e Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Débora Scattolini e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
17ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt,
Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Cláudia Regina
Lovato Franco
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Elisa Maira Brant Carvalho Malta
e Dra.Sandra Borges
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.José Valdir Machado
18ª Turma
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva,
Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo, Dra.Laura
Martins Maia de Andrade e Dra.Egle Rezek
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio, Dr.João
Eduardo de Amorim e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de
29/04/2024 a 03/05/2024-DrRoberto Rangel
Marcondes e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDI-2ª feira
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Egle Rezek.
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Mariana Flesch Fortes.
SDI-3ª feira
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
SDI-4ª feira
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDI-5ª feira
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
SDCI-2ª feira
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDCI-4ª feira
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 15/04/2024 a
19/04/2024-Dra.Elisa Maria brant Carvalho
Malta
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCS-4ª feira
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Egle Rezek
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana
de
22/04/2024
a 26/04/2024-Dra.
Lorena
Brandão
Landim
Camarotti
SDCI-5ª feira
-Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr. Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra. Egle Rezek
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
SDCI-6ª feira
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana
de 08/04/2024
a
12/04/2024-Dra.Adriane
Reis de
Araujo
e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Sandra Borges
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas
contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I,
da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA
MACHADO para o encargo de segundo substituto do Coordenador de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos simultâneos
do(a) coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000652/2024-66, resolve:
I - Designar, no período de 22.4.2024 a 1º.5.2024, a servidora MELINA MARIANE DE
QUEIROZ
PINTO,
matrícula
nº
6008559-2, 
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000648/2024-77, resolve:
I - Designar, no período de 2.5.2024 a 10.5.2024, a servidora JEANNE CRISTINE
BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo de Assessora Nível I da Procuradoria-
Geral do Trabalho, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 15/2024 de,
12/03/2024 retificado pelo Memo Conjunto 18/2024, de 12/03/2024 (TRT 20ª
Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a
previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL
do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 34.2024, de 18 de março de 2024, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ªTurma:
- 02/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
03/04/2024 (quarta-feira) às 9h;
- 12/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
15/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 01/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 02/04/2024 (terça-feira) às 9h;
- 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 16/04/2024 (terça-feira) às 9h;
- 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 30/04/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 09/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual);
- 19/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
22/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
2ªTurma:
- 08/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual);
- 22/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 23/04/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
29/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 29/04/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Leia-se:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ªTurma:
- 02/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
03/04/2024 (quarta-feira) às 9h;
- 12/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
15/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 17/04/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial);
2ªTurma:
- 01/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 02/04/2024 (terça-feira) às 9h;
- 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 16/04/2024 (terça-feira) às 9h;
- 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 30/04/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 09/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual);
- 19/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
22/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
2ªTurma:
- 08/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual);
- 22/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 23/04/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
29/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 29/04/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
e
no 
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
-
PGEA
1.00.000.002549/2024-69, resolve:
1. Dispensar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30212, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Divisão de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Dispensar
MIRELE GOMES
ROOS, ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 16237, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da
Divisão De Apoio Técnico e Administrativo da Auditoria Interna do Ministério Público da União.