DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº209/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MARIANA OLIVEIRA DO REGO , ocupante do cargo ANALISTA DE DESEN-
VOLVIMENTO ORGANIZACIONAL , matrícula 300012.1-4, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) , durante o mês de SETEMBRO / 
2018 SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Marcílio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº580/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº580/2018, 21 DE AGOSTO DE 2018
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
1
Angela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
Urbano
76
2
Antônio Tito do Ó
Motorista
126795-1-3
Urbano
76
3
Aureny Franco da Silva
Datilógrafo
092311-1-0
Urbano
76
4
Carmelinda Silva Costa
Auxiliar de Administração
000516-1-6
Urbano
76
5
Dulcina Ramos Cunha
Auxiliar de Serviços Gerais
082802-1-5
Urbano
76
6
Eleodiz de Caminha e Veloso
Classificador de P. Agrícolas
000514-1-1
Urbano
76
7
Elizabeth dos Santos Garcêz
Auxiliar de Administração
082817-1-8
Urbano
76
8
Fábio Sales de Oliveira
Motorista
102018-1-0
Urbano/ Metropolitano
38-38
9
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Agente de Administração
139078-1-1
Urbano
76
10
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Agente de Administração
080981-1-5
Urbano
76
11
Geyla Maria Martins Lima
Agente de Administração
082836-1-3
Urbano/ Metropolitano
38-38
12
Guido Colares Filho
Supervisor de Núcleo
300079-1-3
Urbano/ Metropolitano
38-38
13
Ilo Pinheiro Cavalcante
Assessor Técnico
300.148-1-2
Urbano
76
14
Irecê de Aguiar Teixeira
Agente de Administração
070495-1-X
Urbano
76
15
Jôeuda Cândido Felismino da Silva
Classificador de P. Agrícolas
700170-1-6
Urbano
76
16
José da Silva Braga Neto
Agente de Administração
030572-1-6
Urbano
76
17
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
Urbano
76
18
José Maria Freire
Orientador de Célula
300078-1-6
Urbano
14
19
José Pereira da Silva
Datilógrafo
015438-1-4
Urbano
76
20
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
Metropolitano
76
21
Lafaete Almeida de Oliveira Mesquita
Coordenador
300187-1-0
Urbano
76
22
Luiza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
Urbano
76
23
Marcio Jose Alves Peixoto
Coordenador
300076-1-1
Urbano
76
24
Maria de Fátima Ramos da Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
Metropolitano
76
25
Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
Orientador de Célula
300075-1-4
Urbano
76
26
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
Urbano
76
27
Paulo Colares Filho
Classificador de P. Agrícolas
000504-1-5
Urbano
38
28
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
Urbano/ Metropolitano
38-38
29
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/ Metropolitano
38-38
30
Ruth Maria Pinho Bonfim
Agente de Administração
700155-1-X
Urbano
76
31
Silvio Roberto Andrade Siqueira
Agente de Administração
000477-1-6
Urbano
76
32
Sônia Maria Leandro da Silva
Auxiliar de Administração
002981-1-5
Urbano
74
33
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
Urbano
76
34
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
Urbano
76
35
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
Coordenador
300157-1-1
Urbano
76
36
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
Metropolitano
76
37
Valéria Pascoal de Oliveira
Orientador de Célula
101996-1-1
Urbano
76
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CROATÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado, fica prorrogado por 
mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 01 de agosto de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DAS CIDADES e Thomaz Laureanno Farias de Aragão, PREFEITO DE CROATÁ. 
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE FORTIM. II - OBJETO: Fica decrescido o valor de R$ 3.475,32 (três mil, quatrocentos e setenta 
e cinco reais e trinta e dois centavos) para execução do objeto deste Convênio, passando o valor global do Convênio de R$ 435.713,17 (quatrocentos e trinta 
e cinco mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos), para R$ 432.237,85 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco 
centavos), o valor do Estado passará de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 396.809,53 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e 
cinquenta e três centavos) e o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 35.713,17 (trinta e cinco mil, setecentos e treze reais e dezessete 
centavos) para R$ 35.428,32 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovados 
pelo CONCEDENTE no processo nº 3242319/2018, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de julho de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Naselmo de Sousa Ferreira, PREFEITO DE FORTIM. 
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº780/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 5665420/2018 e em 
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor 
FRANCISCO VALMIR VASCONCELOS , cargo Engenheiro de Trafego , matrícula nº 646-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº160  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018