DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 110, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13277/2023, resolve:
DESIGNAR FABIO LOPES FERNANDES
RAMOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC 5, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5,
da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 204, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de março de 2024, LUIZ
FELIPE HOROWITZ LOPES, matrícula S077040, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 206, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007464/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 16 de abril de 2025, a cessão da servidora TÁZIA MELO
DE FIGUEIRÊDO, matrícula S030559, para continuar a exercer a função de confiança de
Supervisor-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 207, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 012339/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Wallace Gadêlha Duarte, matrícula
S041704, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
D ES P AC H O
Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro
de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor:
José Henrique Terrell de Macedo Soares, matrícula S040961, Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado - Informática e Coordenador de Infraestrutura, no período de
3 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta Corte, com a finalidade de participar da ação
externa de capacitação RSA Conference, em São Francisco - Califórnia (EUA), tendo por
objetivo adquirir conhecimentos técnicos sobre implantação e evolução das soluções de
segurança digital e defesa cibernética, com o intuito de intensificar o uso de tecnologias da
informação, possibilitando o aperfeiçoamento dos serviços e infraestrutura de TIC do STJ.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
D ES P AC H O
Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro
de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor:
Leandro Gabriel Bastos Ferreira, matrícula S068122, Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação e Coordenador de Segurança
da Informação e Defesa Cibernética, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2024, com
ônus para esta Corte, com a finalidade de participar da ação externa de capacitação EBC
(Enterprise Bureau Center) de Justiça no Google, em Nova Iorque (EUA), tendo por objetivo
adquirir conhecimento sobre o uso seguro de tecnologias como inteligência artificial, cloud
computing e outras inovações essenciais à evolução da maturidade tecnológica e de
segurança da informação no STJ.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
D ES P AC H O
Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro
de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor:
Luis Filipe Campos Cardoso, matrícula S072618, Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Suporte Técnico e Assistente da Coordenadoria de Governança de
Dados e Informações Estatísticas, no período de 28 de abril a 3 de maio de 2024, com ônus
para esta Corte, com a finalidade de participar da ação externa de capacitação
MicroStrategy World 2024, em Las Vegas - Nevada (EUA), tendo por objetivo adquirir
conhecimentos sobre Business Intelligence que poderão contribuir para o aprimoramento
do conjunto de dados e painéis implementados no Tribunal.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
D ES P AC H O
Considerando o disposto no art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e a delegação de competência disposta na Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro
de 2024, autorizo o afastamento do País do servidor:
Raí Vinícius Moreira Fernandes, matrícula S073690, Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Suporte Técnico e Chefe da Seção de Conectividade do Superior
Tribunal de Justiça, no período de 1º a 7 de junho de 2024, com ônus para esta Corte, com
a finalidade de participar da ação externa de capacitação Cisco Live, em Las Vegas - Nevada
(EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimentos sobre as recentes tecnologias e
tendências da indústria de tecnologia da informação que poderão contribuir para o
aprimoramento das soluções de TIC implementadas no Tribunal.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 284, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA FARIA SANTIAGO CLEMENTE, matrícula S077997, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos, na vaga decorrente da dispensa de Carla Andréa de Souza Delmondes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 285, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024, EDSON
SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga:
Gabinete da Ministra Laurita Vaz).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos
Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Cardoso Cataldi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 191, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000852-92.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de
Secretária, código CJ-3, da Secretaria da
Corregedoria-Geral da Justiça Federal, no período de 8 a 12/4/2023, em virtude do
afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari, matrícula n. 897, e de sua substituta
eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins, matrícula n. 779.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
TEREZINHA SILVA SAAVEDRA, 34º lugar, aprovada em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por José Flávio Albernaz Mundim.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 208, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, 32º lugar, aprovada em concurso público realizado por
este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Tereza de Andrade Lima
Orlandi.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 209, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal: