DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 35 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Florida Foundation
Seed Producers, INC., dos Estados Unidos, da cultivar de morango (Fragaria L.),
denominada Florida Elyana, Certificado de Proteção nº 20130198, com base no disposto no
inciso II, do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 36 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Meilland International
S.A., da França, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Meitakali, Certificado de
Proteção nº 20120167, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 37 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, da cultivar de trigo (Triticum aestivum L.),
denominada BRS Parrudo, Certificado de Proteção nº 20120242, com base no disposto no
inciso II, do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 38 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Horti Partners Vof, da
Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Tesmari, Certificado de
Proteção nº 20180072, com base no disposto no inciso II, do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e
Afins-CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo
de síntese e da composição qualitativa e quantitativa do produto Poncho Técnico,
registro nº 06603, conforme processo nº 21016.005829/2023-02.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar os produtos Dermacor, registro nº 09515, Zorvec Encantia, registro nº 32721,
conforme processo nº 21000.011148/2024-25.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Trigard 750
WP, registro nº 013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico,
registro nº
013489, da empresa
Syngenta Proteção
de Cultivos Ltda,
CNPJ Nº
60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, CEP:
04730-000, São Paulo/SP para a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
67.148.692/0001-90 sito à Avenida Mackenzie 1835, salas 51, 52, 53, 54, 61 e 62, Vila
Brandina, CEP: 13092-535, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90- São Paulo/SP, a importar os produtos Trigard 750 WP, registro nº
013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº
013489, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Soldier,
registro nº 13614, conforme processo nº 21000.007638/2024-27.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado Edegal,
registro nº 17820, conforme processo nº 21000.007206/2024-16.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Wiper Xtra, registro nº 42118, conforme processo nº 21000.004006/2024-10.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Braddock K, no produto
formulado 
Sunphosate 
Premier, 
registro 
nº
29023, 
conforme 
processo 
nº
21000.012667/2024-19.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Brasão, registro nº 09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Atom, registro nº 16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India,
394116, Sumil Chemical Industries Private Limited, endereço Plot C-1-B 211/1, 211/2
211/3, gidc, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Gujarat India, 394119, no produto Sulban,
registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012816/2024-31.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012663/2024-22.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181,
1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no
produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº 21000.012850/2024-14.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 
-
Barueri/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulban, registro
nº 23320, conforme processo nº 21000.012669/2024-08.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Indústrias
Químicas Lorena Ltda -Roseira/SP, no produto Timorex Gold, registro nº 22116,
conforme processo nº 21000.012815/2024-97.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Mesotrione 480 SC Proventis,
registro nº 26017, conforme processo nº 21000.012787/2024-16.
17. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metsulfurom-Metílico Técnico Nortox II,
processo nº 21000.021900/2018-06, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.012348/2024-03.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida
de
Goiânia, CNPJ
Nº
05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ
Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto COM P R AY ;
GUNTER PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.012806/2024-04.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Industrias Químicas Lorena
Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Arizona,
registro nº 26520, conforme processo nº 21000.012920/2024-26.
20. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de
composição quali-quantitativa para o produto Serenade, registro nº 03911, conforme
processo nº 21016.0004881/2022-52.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 
-
Barueri/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cutlass, registro
nº 1510, conforme processo nº21000.012910/2024-91.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto Comboio, registro nº 6217, conforme processo nº
21000.012703/2024-36.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bany, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.001300/2024-92.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclopir BR, no produto
formulado Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador KUBIX AGROINDUSTRIAL LTDA
- Indaiatuba/SP, no produto Triclopir BR, Trytor, registro nº 23721, conforme processo
nº 21000.012697/2024-17.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena
Ltda -Roseira/SP, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd. No.99 Zhengda Road, Linyi
Economic And Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Triclopir
BR, Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.
27. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Agrobesta, no pleito de
registro do produto formulado Weedwipe, processo nº 21016.004509/2021-65, em
atendimento a solicita feita através do processo nº21000.013054/2024-91.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº
21000.012696/2024-72.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 
-
Barueri/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulban, registro
nº 23320, conforme processo nº 21000.012678/2024-91.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 
-
Barueri/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Comboio, registro
nº 06217, conforme processo nº 21000.012686/2024-37.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº
21000.012690/2024-03.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888,
conjunto 61, CEP 04533-003, São Paulo/SP, para a empresa AGRICONNECTION
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE 
INSUMOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ
Nº
39.496.730/0001-60, sito à Manoel Genildo De Araujo (Lot Campo Real II), 188 - sala 02-
piso superior - Centro, CEP 78840-085, Campo Verde/MT, conforme processo nº
21000.013089/2024-20.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 -
Campinas/SP, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato
72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG
Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº21000.013073/2024-17.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a
importar Zapret FS, registro nº 37221, conforme processo nº 21000.013229/2024-60.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sinergia Agro do Brasil Ltda-Serra Negra/SP,
no produto Vigga, registro nº 03720, conforme processo nº 21016.001618/2024-73.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos
Ltda-Franco da Rocha/SP, Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás 645, Parque
Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Van Diest Supply
Company , endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados
Unidos da América, e manipulador Sygla Colombia Ltda. endereço Carrera 3 Nº 56-64,
Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia, no produto Navius, registro
nº 03923, conforme processo nº 21000.013369/2024-38.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos
Ltda-Franco da Rocha/SP, Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás 645, Parque
Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Van Diest Supply
Company , endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados
Unidos da América, e manipulador Sygla Colombia Ltda. endereço Carrera 3 Nº 56-64,
Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia, no produto Navius BR,
registro nº 03823, conforme processo nº 21000.013377/2024-84.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bio Pegasus e Canário, no
produto 
formulado
Peregrino, 
registro
nº 
00424,
conforme 
processo
nº
21000.013410/2024-76.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tuiuiu, no produto
formulado Lepthure, registro nº 25722, conforme processo nº 21000.013412/2024-65.
40. Tornamos sem efeito o item 139, do Ato nº 08, Seção 1, publicado no
DOU de 29 de fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº21000.010156/2024-54.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Econema, no produto
formulado Bionmt, registro nº 31923, conforme processo nº 21016.001062/2023-34.
42. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited,
endereço 6/2 Ruvapari Road, 364 005 Bhavnagar, Gujarta India, no produto Focus
Técnico, registro nº 6803, conforme processo nº 21000.040705/2022-53.
43. Tornamos sem efeito o item 19 do Ato nº 11, Seção 1, publicado no DOU
de 07 de março de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001796/2024-02.
44. De acordo com o Ofício nº 1405/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, de 18 de
agosto de 2023, reconsideramos o indeferimento do pleito de registro do produto
Acephate 500 + Imidacloprid 50 WG, processo nº 21000.008170/2014-16, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.065160/2023-79.