DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
21016.003854/2023-43, Riacho Ultra III, processo nº 21016.006813/2023-17, Homero III,
processo nº 21016.006343/2023-83, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra
03, lote 06 CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus Indústria
Química Ltda CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº 1441, Parque Industrial
Zona 
Oeste 
II, 
CEP: 
86800-762, 
Apucarana/PR, 
conforme 
processo 
nº
21000.017925/2024-45.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Praky, no produto
formulado Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, registro nº 21120, conforme
processo nº 21000.017753/2024-18.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Company Limited.,
endereço 35F, Guomao
Busines Mansion, No. 3005 Nanhu
Road Luohu District
Shenzhen China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme
processo nº 21000.018182/2024-21.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Goveria, no produto
formulado Sumério, Vitanica Bug Protect, Biogreat, Tackler, registro nº 24720,
conforme processo nº 21000.017774/2024-25.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Volga, no produto
formulado Agdommon, Nemaoff, Bionexus, registro nº 17320, conforme processo nº
21000.017767/2024-23.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Acetamiprido Técnico Rainbow, registro nº TC03123, no produto formulado
Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.018431/2024-88.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária
Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Biokato,
Bioddam, registro nº 13022, conforme processo nº 21000.017783/2024-16.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão do
fabricante e
formulador Tacto
Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio
S.A.-Curitiba/PR, no produto Biomagno, Bioharmer,
registro nº 11422, conforme
processo nº21000.017773/2024-81.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o
produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey
250 
EC,
Siren 
Cyp 
250 
EC,
registro 
nº 
03715, 
conforme
processo 
nº
21000.016816/2024-19.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão do
fabricante e
formulador Tacto
Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio
S.A.-Curitiba/PR, no produto Furatrop, Nematrop, Biotrinsic nemafree, Submax, registro
nº 15220, conforme processo nº 21000.017716/2024-00.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e
Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no
produto Bioessence Drive, registro nº 09421, conforme processo nº 21000.017730/2024-03.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão do
fabricante e
formulador Tacto
Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio
S.A.-Curitiba/PR, no produto Bombardeiro, Lastro, registro nº 27321, conforme processo
nº 21000.017743/2024-74.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado
Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.018428/2024-64.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, CNPJ
Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Rainbow,
registro nº TC04121, conforme processo nº 21000.015368/2024-28.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fosfeto de Alumínio Newpro, registro nº 32921, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida
Queiroz Filho, 1700 - Torre E, Conj. 812, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP para a
empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua
Nagel nº 33 bl. 1, apto 171, CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.015394/2024-56.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fosfeto de Alumínio Newpro II, registro nº 02324, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida
Queiroz Filho, 1700 - Torre E, Conj. 812, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP para a
empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua
Nagel nº 33 bl. 1, apto 171, CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.015398/2024-34.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Purato, no produto
formulado 
Olatazon 
400 
EC, 
registro 
nº 
32323, 
conforme 
processo 
nº
21000.015420/2024-46.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, CNPJ
Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Picoxistrobina Técnico Rainbow,
registro nº TC12522, conforme processo nº 21000.015358/2024-92.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Omex Agrifluids do Brasil Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 11.210.387/0001-27-Piracicaba/SP,
a importar o produto
Progranic 
MEGA,
Prophilex, 
registro
nº 
34822,
conforme 
processo
nº
21000.015647/2024-91.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Omex Agrifluids do Brasil Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 11.210.387/0001-27-Piracicaba/SP,
a importar o produto
Progranic 
Insect 
Out 
Killgga, 
registro 
nº 
29923, 
conforme 
processo 
nº
21000.015658/2024-71.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Rust, registro nº 27716,
para marca comercial Auin Cana WP, conforme processo nº 21000.015675/2024-17.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Cletodim
Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.015706/2024-21.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Wuqiao Pesticides Co., Ltd.,
endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone Hebei
Wuqiao 061800 China, no produto Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme
processo nº 21000.015708/2024-11.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, Cletodim Nortox V, registro nº
TC10523, no produto formulado Cletodim Pré-Mistura Nortox, registro nº 36117,
conforme processo nº 21000.015711/2024-34.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai road, Ningbo chemical industry zone, Zhenhai district,
Ningbo city, Zhejiang Province, China, nos produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri,
registro 22023, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, conforme processo nº
21000.015712/2024-89.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Weifang Cynda Chemical
Co., Ltd., endereço nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone Binhai Economic
Development area Weifang Shandong 262737 China, Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu,
China, no produto Cletodim Pré-Mistura Nortox, registro nº 36117, conforme processo
nº 21000.015714/2024-78.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shaoxing Shangyu Xin Yinbang
Biochemical Co., Ltd., endereço no. 1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic
and
Technological 
Development
area, 
Zhejiang
Province,
China, 
no
produto
Methoxyfenozide 
240
Sino-Agri, 
registro
nº 
33023,
conforme 
processo
nº
21000.015726/2024-01.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme
processo nº 21000.015733/2024-02.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP,
CNPJ
Nº 47.180.625/0002-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Cymoxanil Técnico BR, registro
nº 010707, conforme processo nº 21000.015798/2024-40.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd.,
endereço No. 9 Weijiu Rd. Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological
Development area, Zhejiang 312369, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC,
registro nº 09412, conforme processo nº 21000.015816/2024-93.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd.,
endereço No. 9 Weijiu Rd. Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological
Development area, Zhejiang 312369, China, no produto Tiofanato CCAB 500 SC, registro
nº 6820, conforme processo nº 21000.015826/2024-29.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Agrisor, registro nº TC19922, no produto formulado 2,4-D
(2400 + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.015836/2024-64.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Lt d a ,
CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL,
Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.015849/2024-33.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR e
Tagma Brasil
Indústria e
Comércio de
Produtos Químicos
Ltda-
Paulínia/SP, no produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº
21000.015861/2024-77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusãoMax(Rudong) Chemicals Co. Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no
produto
Flumioxazin
480 SC
Solus,
registro
nº
32923, conforme
processo
nº
21000.002160/2024-49.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99
- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321,
conforme processo nº 21000.018598/2024-49.
79. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa
Suno (Guangde) Biotech Co., Ltd., para razão social Jadesheen Biotech Co., Lt d . ,
mantendo mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.018592/2024-71.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Clorotalonil 720 SC Cropchem, processo nº 21000.035703/2018-66, para marca
comercial Clorotalonil Nortox 720 SC, conforme processo nº 21000.018579/2024-12.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro
nº 40818, conforme processo nº 21000.015892/2024-07.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº
21000.015894/2024-98.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East side of the Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Ligang developmente Zone, Cangzhou City, Hebei Province P.R. China, no produto Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.018657/2024-89.
84. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Alvofix II, processo nº 21000.058474/2021-53, da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio
Amboni, 323, quadra 03, lote 6, Parque Industrial CEP: 85877-000, São Miguel do
Iguaçu/PR 
para 
a 
empresa 
Iharabras 
S.A. 
Indústrias 
Químicas, 
CNPJ 
Nº
61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP,
conforme processo nº 21000.015822/2024-41.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.015893/2024-43.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme
processo nº 21000.015891/2024-54.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-
22-Campinas/SP, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423,
conforme processo nº 21000.015889/2024-85.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0104 BF
(Clone A) para marca comercial Nativo Plus, conforme processo nº 21000.016079/2024-46.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0007-88- Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69- Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Tebuconazole
430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023,
conforme processo nº 21000.016150/2024-91.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, da empresa Tradecorp do Brasil

                            

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