DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.664 - Processo nº 53504.001617/2024-13: CELSO ZANCHETTA JUNIOR, CPF nº ***.798.328-**.
Nº 4.665 - Processo nº 53516.001190/2024-14: BERNARDO FONSECA MARCONDES, CPF nº
***.961.029-**.
Nº 4.666 - Processo nº 53516.001201/2024-66: FERNANDO ZANETTI PEREIRA, CPF nº ***.828.779-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 4.581, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a LUCAS BARBOSA SAMPAIO, CPF nº ***.641.913-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.583, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a JOSE LAUREANO MANOEL DOS SANTOS, CPF nº
***.024.193-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.585, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a FRANCISCO JEAN KLINGER DE FREITAS SANTOS, CPF nº
***.735.833-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.157. Processo: 53578.002065/2023-16 Júlio César Carminato, CPF nº ***.749.022-**
Nº 2.164. Processo: 53578.002067/2023-13 JULIO CEZAR ROCHA DE SOUZA, CPF nº ***601.492-**
Nº 2.159. Processo: 53578.002068/2023-50Juvenal Batista dos Santos, CPF nº ***715.399-**
Nº 2.186. Processo: 53578.002070/2023-29kleves tavares da silva elias, CPF nº ***.886.442-**
Nº 2.187. Processo: 53578.002071/2023-73 Laercio de Souza, CPF nº ***.229.979-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.542 - Processo: 53578.002101/2023-MARCIO MICHEL VERONEZ, CPF nº ***.054.461-**
Nº 2.540 - Processo: 53578.002098/2023-66 MARCIO JORGE DAROS, CPF nº ***.630.520-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.543. Processo: 53578.002105/2023-20. MARCOS ANTONIO BONES DE SOUZA, CPF nº
***.388.162-**.
Nº 2.514. Processo: 53578.002104/2023-85. MARCO ANTONIO KISCHENER, CPF nº ***.712.962-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.669 - Processo: 53578.002102/2023-96. MARCIO RIBEIRO MIRANDA, CPF nº ***.461.702-**.
Nº 2.676 - Processo: 53578.002106/2023-74. MARCOS DA CONCEICAO, CPF nº ***.418.702-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.672, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.002112/2023-21.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada a MARCOS SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.981.737-** e torna
sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em
vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Expedem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse
restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, às seguintes entidades:
Ato nº 4.361 - PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHO, CPF nº ***.633.198-**. Processo
53504.002222/2024-38.
Ato nº 4.362 - ICARO COSTA CARNEOSSO, CPF nº ***.381.608-**. Processo 53504.002276/2024-01.
Ato nº 4.364 - ODILIO QUIRINO BERGAMINI, CPF nº ***.477.638-**. Processo 53504.002232/2024-73.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 4.416, DE 6 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização a MARCELO GEANFRANCESCO, CPF nº ***.029.278-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Processo 53504.002238/2024-41.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse
restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, às seguintes entidades:
Ato nº 4.520 - THIAGO PAPP PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.161.498-**. Processo 53504.002281/2024-14.
Ato nº 4.522 - FRACTION 033 ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S.A., CNPJ nº
45.279.000/0001-00. Processo 53504.002294/2024-85.
Ato nº 4.525 - AERO STORE AVIATION LTDA, CNPJ nº 09.061.815/0002-36. Processo
53504.002314/2024-18.
Ato nº 4.527 - DEBORAH MOREIRA DE ALCANTARA, CPF nº ***.657.918-**. Processo
53504.002317/2024-51.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 3.626, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.025581/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACOES RIO BONITO
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.903.885/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapirapuã/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.651 - Processo nº 53500.018484/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SANTAREM RADIO E TV LTDA, CNPJ 04.070.843/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA .
Nº 3.652
- Processo
nº 53500.011722/2024-09. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MINEIROS, CNPJ 02.316.537/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiro s / G O.
Nº 3.653 - Processo nº 53500.012143/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à KYNO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 02.600.849/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de G u r u p i / T O.
Nº 3.654 - Processo nº 53500.012933/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Turilândia/MA .