DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100020
20
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.655 -
Processo nº
53500.012937/2024-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Penalva/MA.
Nº 3.656 - Processo nº 53500.012940/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA.
Nº
3.657 -
Processo nº
53500.012946/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pio XII/MA.
Nº
3.658 -
Processo nº
53500.012951/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colinas/MA.
Nº
3.679 -
Processo nº
53500.015085/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do
Pombal/BA .
Nº
3.680 -
Processo nº
53500.015098/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº
3.681 -
Processo nº
53500.015265/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio do Pires/BA.
Nº
3.682 -
Processo nº
53500.015276/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do
Antônio/BA .
Nº
3.683 -
Processo nº
53500.015305/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão do
Jacuípe/BA .
Nº
3.684 -
Processo nº
53500.015321/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA .
Nº
3.685 -
Processo nº
53500.015326/2024-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rafael Jambeiro/BA.
Nº
3.686 -
Processo nº
53500.015327/2024-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Quijingue/BA.
Nº
3.687 -
Processo nº
53500.015331/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº
3.688 -
Processo nº
53500.015332/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.802 -
Processo nº
53500.012337/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Baianópolis/BA.
Nº
3.818 -
Processo nº
53500.015390/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO NOROESTE MINEIRO, CNPJ
04.263.766/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Pinheiro/MG.
Nº
3.819 -
Processo nº
53500.015394/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ
26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Viçosa/MG.
Nº
3.820 -
Processo nº
53500.015431/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº
3.824 -
Processo nº
53500.015867/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ipanema/MG.
Nº
3.825 -
Processo nº
53500.015877/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-
37, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três
Corações/MG.
Nº
3.826 -
Processo nº
53500.016048/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV FB - COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.926.657/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº
3.827 -
Processo nº
53500.017874/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, CNPJ 01.787.506/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Caldas Novas/GO.
Nº
3.829 -
Processo nº
53500.017890/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GUACUI,
CNPJ
27.174.135/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaçuí/ES.
Nº 3.831 -
Processo nº 53500.017938/2024-70. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/BA .
Nº
3.832 -
Processo nº
53500.017940/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mucuri/BA .
Nº
3.834 -
Processo nº
53500.017942/2024-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São
João/BA .
Nº
3.839 -
Processo nº
53500.018877/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº
3.840 -
Processo nº
53500.018878/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº
3.841 -
Processo nº
53500.018881/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº
3.842 -
Processo nº
53500.018882/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº
3.843 -
Processo nº
53500.018884/2024-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº
3.844 -
Processo nº
53500.019026/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Seguro/BA .
Nº
3.882 -
Processo nº
53500.021278/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ 18.404.780/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo
Otoni/MG.
Nº
3.883 -
Processo nº
53500.021282/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE TIRADENTES, CNPJ 18.557.579/0001-53, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tiradentes/MG.
Nº
3.884 -
Processo nº
53500.021292/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Azul/MG.
Nº
3.885 -
Processo nº
53500.021294/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra
Azul/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.898 -
Processo nº
53500.010986/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaituba/PA.
Nº
3.899 -
Processo nº
53500.010987/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº
3.900 -
Processo nº
53500.013512/2024-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
12.071.310/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº
3.901 -
Processo nº
53500.013708/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Oiapoque/AP.
Nº
3.902 -
Processo nº
53500.013725/2024-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.
Nº
3.903 -
Processo nº
53500.013738/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº
3.904 -
Processo nº
53500.014655/2024-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Acajutiba/BA.
Nº
3.905 -
Processo nº
53500.014718/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Botuporã/BA.
Nº
3.906 -
Processo nº
53500.015423/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ
17.878.554/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alfenas/MG.
Nº
3.907 -
Processo nº
53500.015881/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº
3.908 -
Processo nº
53500.016079/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC.
Nº
3.909 -
Processo nº
53500.016082/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 76.368.240/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajaí/SC.

                            

Fechar