DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.910 -
Processo nº
53500.016358/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na
localidade
de
Ituiutaba/MG.
Nº
3.916 -
Processo nº
53500.017695/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA .
Nº
3.920 -
Processo nº
53500.018215/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº
3.922 -
Processo nº
53500.018220/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itambé/BA.
Nº
3.936 -
Processo nº
53500.021315/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE, CNPJ 18.457.291/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campina
Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.945, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53500.022146/2024-17.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE, CNPJ 18.457.291/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campina
Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.148, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo
n°
53500.017460/2024-88.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.547, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.028148/2024-10. Expede autorização à ACESSE MAIS
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
45.058.436/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.588 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/04/2024 a 15/05/ 2024.
Nº 4.589 - Autoriza ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Uberlândia/MG, no
período de 06/04/2024 a 04/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
Nº
4.667 -
Autoriza 2live
Streaming
Telecomunicacoes Digitais
Ltda, CNPJ
nº
33.178.979/0001-41,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Cristalina/GO, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024.
Nº 4.668 - Autoriza Tukason Locação de Som e Luz EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 12/04/2024 a 13/04/2024.
Nº 4.669 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/04/2024 a 19/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241839 - São João de Açailândia 2024
ARTPRO ASSESSORIA DE PROJETOS E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.366.091/0001-40
Processo: 01400008248202454
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Aprovado: R$ 2.162.310,00
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 30/09/2024
Resumo do Projeto: ARTPRO ASSESSORIA DE PROJETOS E EVENTOS ARTÍSTICOS E
CULTURAIS LTDA, realizará o projeto São João de Açailândia, evento de produção e
difusão cultural que celebrará os 43 anos da cidade e contará com shows de artistas
locais, regionais e nacionais, praça de alimentação, feiras de artesanato, gastronomia,
arena para o Festival de Quadrilhas Juninas que reunirá as maiores Quadrilhas Juninas do
Maranhão e do Nordeste. O São João de Açailândia, além de fomentar a Cultura, valoriza
a dança, o teatro, a música, as artes, a cultura popular do São João e traz relevância
econômica e social.
241850 - O MASSACRE DE ANGICO - TEMPORADA 2024
Fundação Cultural Cabras de Lampião
CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98
Processo: 01400008281202484
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Aprovado: R$ 586.233,45
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 28/07/2024
Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral ao ar livre O MASSACRE DE ANGICO
- A MORTE DE LAMPIÃO, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de julho de 2024, no pátio de
eventos da Estação do Forró, no município de Serra Talhada, Terra de Lampião e Capital
do Xaxado, localizado no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O espetáculo conta a história
de Virgolino Ferreira da Silva - o LAMPIÃO, mesclando acontecimentos reais com o
imaginário popular e o folclore, valorizando as artes cênicas na região do sertão
nordestino, gerando emprego e renda para as cidades circunvizinhas, incentivando a
cultura local e estimulando o conhecimento da história, valorizando e envolvendo artistas
e técnicos da região. O espetáculo é realizado em espaço aberto, com entrada
gratuita.
241854 - Damas de Fogo
Ricardo Gamba ME
CNPJ/CPF: 24.904.089/0001-89
Processo: 01400008286202415
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 975.347,91
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada artística do espetáculo solo musical
Damas de Fogo. Esse espetáculo é um passeio pela vida incendiária de 07 cantoras que
deixaram seus nomes escritos a fogo na vida e nos palcos da nossa música popular
brasileira, Dolores Duran, Maysa, Dalva de Oliveira, Elizeth Cardoso, Isaurinha Garcia e
Aracy de Almeida, a partir da trama de uma camareira que vive os bastidores de todas
elas. As canções antológicas do repertório dessas mulheres servem como elo e grito
libertador do feminino vivo e possível. São inúmeras as referências que nos levam a
desenvolver esse espetáculo ao mesmo tempo concreto e sensível, no qual irão conviver
em cena as delicadas pérolas do cancioneiro popular brasileiro, e os brutos pedaços de
carne espalhados nas histórias reais dos bastidores da vida das Damas da Música
Brasileira. Promover palestras com equipe criativa do Projeto sobre " O processo criativo
de montagem de um espetáculo teatral" direcionado ao público em geral. Promover uma
oficina prática de dramaturgia gratuita para estudantes de teatro com o dramaturgo e
diretor premiado Elisio Lopes Jr.
241858 - Choperia Pão com Ovo, Itinerância teatral pelo Norte/ Nordeste
Santa Ignorância Cia. de Artes
CNPJ/CPF: 06.349.903/0001-69
Processo: 01400008295202406
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.165.127,44
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar sete apresentações gratuitas do espetáculo maranhense
Choperia Pão com Ovo, da companhia de teatro maranhense Santa Ignorância, nos
estados do Pará, Maranhão e Amazonas. Além das apresentações teatrais gratuitas, serão
realizadas oficinas para grupos teatrais locais das cidades, e uma exposição de fotos com
noite de autografo para troca de experiencias entre os artistas e o público
241859 - Turnê do Espetáculo: Marrom, O Musical
CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 02.084.349/0001-84
Processo: 01400008296202442
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.970.437,47
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma turnê por 5 (cinco) cidades brasileiras, do
espetáculo "Marrom, O Musical", que retrata a vida e a obra de uma das maiores
cantoras do nosso país, de reconhecimento universal: Alcione, a Marrom.
241860 - Do fundo do nosso quintal
rosangela fernandes santanna
CNPJ/CPF: ***.597.337-**
Processo: 01400008300202472
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.662,50
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Do fundo do nosso quintal, um musical que contará uma história de
amor, tendo como cenário o subúrbio carioca e será embalado através de músicas
consagradas por Jorge Aragão. A seleção do elenco de apoio e bailarinos será feita
através de um grande workshop para musical de canto dança e interpretação.
241861 - Medo (Título Provisório)
Lima Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21
Processo: 01400008301202417
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.056,36
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo "Medo", título
ainda provisório. A proposta é erguida a partir da temática do MEDO: o medo
arquetípico que nos rodeia a todos, o medo que assola a vida das mulheres desde
sempre, o medo como dispositivo de controle da criança, do subalterno, do mais fraco,
da sociedade. Serão realizadas 16 apresentações teatrais em Belo Horizonte/MG, a preços
populares.
241863 - Criação de Espetáculo da Cia Caravana da Ilusão
Associação Cultural Caravana da Ilusão
CNPJ/CPF: 38.392.032/0001-52
Processo: 01400008304202451
Cidade: Vila Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 155.257,20
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 22/11/2024
Resumo do Projeto: Realizar a criação do novo espetáculo da cia Caravana da Ilusão.
241883 - "MACBETH - Shakespeare para Todas e Todos"
Marcelo Miguel Costa
CNPJ/CPF: ***.975.834-**
Processo: 01400008330202489
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 926.640,00
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e temporada a preços populares do
espetáculo teatral "Macbeth" de Wiilian Shakespeare com idealização, pesquisa e direção
de Marcelo Costa, com o diferencial de ser encenado apenas por mulheres, contrapondo
com as montagens do período do teatro Elisabetano, que eram realizadas apenas por
homens. Após temporada na região do centro da cidade de São Paulo o espetáculo irá
para as regiões mais afastadas - teatros distritais -, para favorecer cidadãos e cidadãs
com menos acesso aos acontecimentos culturais.
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