DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°12626/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2016 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/05/2028.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.145/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-ALVARÁ N° 3931 Publicado DOU
de 2023- onde se lê: ... numa área de 1.979,50ha..." .Leia-se: " numa área de 49,94 ha".
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.056/2023 - JAIR HENRIQUE PANUCCI - ALVARÁ Nº 3560/2024 - Destacado
do Processo 48079.868145/2022-47 - ALVARÁ Nº 3931/2023 - Vencimento em
28/04/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
832.139/2017 - Titular UNI STONE MINERACAO EIRELI - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
834.175/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
834.172/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
834.174/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA- DOU de
17/12/2019.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.356/2023 - WANDER LAGE NOVAES ME - ACAIACA/MG - Guia n° 163/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINERIO DE OURO(cascalho aurífero) (uso:
Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3559/2024-833.626/2023-MARCIO BATISTA ANDRADE-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
832.600/2023 - EVELINE DURAES VIEIRA-Registro de Licença n° 327/2024 -
Vencimento validade até por tempo indeterminado
830.439/2023 - BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
328/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
830.989/2020 - MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença
n° 336/2024 - Vencimento validade indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
CONSELHEIRO PENA?? e SANTA RITA DO ITUETO/MG
830.697/2020-MAKALU 
MINERACAO 
LTDA-GNAISSE 
(uso: 
Revestimento).-
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/JESUÂNIA/MG
831.636/2008-L 
& 
L 
DRAGAGEM
LTDA 
ME-AREIA 
(uso: 
Agregado).-
BRUMADINHO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°11941/2024/DIFIP-MG/ANM
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°12268/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°11944/2024/DIFIP-MG/ANM
830.874/2005-COMERCIAL 
EXPORTADORA
RINOLDI 
EIRELI-OF.
N°12278/2024/DIFIP-MG/ANM
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12286/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.218/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará
N°7940/2021
830.199/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°2385/2022
830.672/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará
N°5746/2021
830.198/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4361/2022
832.207/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará
N°7924/2021
832.157/2022-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR -Alvará N°3472/2023
830.270/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1622/2023
830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1762/2023
830.130/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1611/2023
830.133/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1132/2023
830.089/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1607/2023
830.097/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1608/2023
832.911/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1587/2023
832.821/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1064/2023
830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1760/2023
830.098/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1118/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 435,68 ha para 326,79 ha-ARGILA
(uso: Industrial).-ARCOS/MG
833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO- Área de 1.999,61 ha para
986,16 ha-FILITO (Industrial).-MEDEIROS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.545/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA
003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Nome
da Fonte:Tropical-Marca:Inara -Volumetria:500 mL, sem gás- IGARAPÉ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2808/2024/UAPC-MG/ANM
832.578/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1344/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.523/2004-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°3470/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.318/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.188/2024-PROSPER MINERACAO S A
830.189/2024-PROSPER MINERACAO S A
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.430/2009-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.599/2021-JAZIDA 
ECKERT 
LTDA-
Alvará 
n°9024/2022 
-
Cessionario:815.02/2024-Mineracão 
Vale
do 
Urussanga
Ltda- 
CPF
ou 
CNPJ
10.873.490/0001-94
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.563/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-
Cessionário:LA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.283.469/0001-04- Alvará n°6906/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.165/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e
Cascalho-Biguaçú/SANTA CATARINA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-AI N°436/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.015/2012-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°439/2024/DIFIS-SC/ANM
815.561/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°440/2024/DIFIS-SC/ANM
815.293/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°429/2024/DIFIS-SC/ANM
815.494/2013-DEISE DE FATIMA ALVISE-AI N°428/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.546/2022-FRANCIELE 
GUOLLO
MACHADO- 
Cessionário:Ouro
Brasil
Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 51.880.822/0001-45- Alvará n°nenhum título
associado/