DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100065
65
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
25 331
1.614.222
F
3-
ODC
1
90
0
1000
1.614.222
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
861.141
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
861.141
0901 0022 0033
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio
de Janeiro
28 846
861.141
F
1 - P ES
1
90
0
1000
861.141
TOTAL - FISCAL
4.110.450
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.110.450
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.000.000
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
19 331
2.000.000
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
19 331
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.000.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
19 331
4.000.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
19 331
4.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
5.000
0909 0536 5027
Benefícios de Legislação Especial - No Município de Porto Alegre -
RS
28 846
5.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
5.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.000
TOTAL - GERAL
5.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
35.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
35.000
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
35.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
35.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
35.000
TOTAL - GERAL
35.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
210.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
210.000
0909 0536 0053
Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal
28 846
210.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
210.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
210.000
TOTAL - GERAL
210.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
7.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
7.000
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
7.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
7.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
7.000
TOTAL - GERAL
7.000