DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.000.000
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
11 331
5.000.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
11 331
5.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
5.000.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
11 331
2.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
11 331
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
7.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
7.000
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
7.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
7.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
7.000
TOTAL - GERAL
7.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
13 331
20.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
13 331
20.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
20.000
TOTAL - FISCAL
20.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.000
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
13 331
30.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
13 331
30.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
30.000
TOTAL - FISCAL
30.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
13 331
20.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
13 331
20.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
20.000
TOTAL - FISCAL
20.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.000