DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100106
106
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
AP
160015
PEDRA 
BRANCA 
DO
AMAPARI
1
12.847
1-Até 20mil hab.
1
.
AP
160020
C A LÇO E N E
1
10.612
1-Até 20mil hab.
1
.
AP
160021
CUTIAS
2
4.461
1-Até 20mil hab.
2
.
AP
160023
FERREIRA GOMES
2
6.666
1-Até 20mil hab.
2
.
AP
160025
I T AU BA L
1
5.599
1-Até 20mil hab.
1
.
AP
160027
LARANJAL DO JARI
1
35.114
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
1
.
AP
160030
M AC A P Á
3
442.933
4-Acima de 100mil hab.
4
.
AP
160040
M A Z AG ÃO
1
21.924
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
1
.
AP
160050
OIAPOQUE
1
27.482
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
1
.
AP
160053
PORTO GRANDE
1
17.848
1-Até 20mil hab.
1
.
AP
160055
P R AC U Ú BA
1
3.803
1-Até 20mil hab.
1
.
AP
160060
SANTANA
3
107.618
4-Acima de 100mil hab.
4
.
AP
160070
TARTARUGALZINHO
1
12.945
1-Até 20mil hab.
1
.
AP
160080
VITÓRIA DO JARI
2
11.291
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290010
A BA Í R A
2
7.301
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290020
A BA R É
1
17.639
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290030
ACA JUTIBA
1
13.795
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290035
ADUSTINA
1
14.201
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290040
ÁGUA FRIA
1
14.497
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290050
ÉRICO CARDOSO
3
10.604
1-Até 20mil hab.
3
.
BA
290060
AIQUARA
2
4.447
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290070
A L AG O I N H A S
3
151.055
4-Acima de 100mil hab.
4
.
BA
290080
A LCO BAÇ A
2
24.530
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
2
.
BA
290090
ALMADINA
2
5.218
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290100
AMARGOSA
3
36.521
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
3
.
BA
290110
AMÉLIA RODRIGUES
3
24.138
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
3
.
BA
290115
AMÉRICA DOURADA
1
15.137
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290120
A N AG É
1
25.438
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
1
.
BA
290130
A N DA R A Í
1
13.080
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290135
ANDORINHA
2
15.012
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290140
ANGICAL
3
13.732
1-Até 20mil hab.
3
.
BA
290150
ANGUERA
2
11.031
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290160
ANTAS
2
14.752
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290170
ANTÔNIO CARDOSO
2
11.146
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290180
ANTÔNIO GONÇALVES
3
10.862
1-Até 20mil hab.
3
.
BA
290190
APORÁ
1
15.922
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290195
APUAREMA
1
6.913
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290200
A R AC AT U
2
13.936
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290205
A R AÇ A S
2
11.557
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290210
A R AC I
1
48.294
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
1
.
BA
290220
ARAMARI
1
9.833
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290225
A R AT AC A
1
10.191
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290230
A R AT U Í P E
2
8.677
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290240
AURELINO LEAL
2
11.179
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290250
BA I A N Ó P O L I S
2
13.614
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290260
BAIXA GRANDE
2
18.220
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290265
BA N Z A Ê
2
11.958
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290270
BA R R A
2
51.092
3-Acima de
50mil até
100mil hab.
3
.
BA
290280
BARRA DA ESTIVA
3
26.026
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
3
.
BA
290290
BARRA DO CHOÇA
2
36.539
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
2
.
BA
290300
BARRA DO MENDES
2
13.836
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290310
BARRA DO ROCHA
2
5.775
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290320
BA R R E I R A S
4
159.734
4-Acima de 100mil hab.
4
.
BA
290323
BARRO ALTO
2
13.453
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290327
BA R R O C A S
2
15.203
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290330
BARRO PRETO
1
5.833
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290340
BELMONTE
1
20.121
2-Acima de
20mil até
50mil hab.
1
.
BA
290350
BELO CAMPO
2
18.412
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290360
BIRITINGA
1
15.146
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290370
BOA NOVA
1
13.690
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290380
BOA VISTA DO TUPIM
1
16.873
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290390
BOM JESUS DA LAPA
2
65.550
3-Acima de
50mil até
100mil hab.
3
.
BA
290395
BOM JESUS DA SERRA
1
9.730
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290400
BONINAL
2
13.622
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290405
BONITO
2
15.844
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290410
BOQUIRA
2
19.322
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290420
B OT U P O R Ã
2
11.024
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290430
B R E J Õ ES
1
12.943
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290440
BREJOLÂNDIA
1
9.108
1-Até 20mil hab.
1
.
BA
290450
BROTAS DE MACAÚBAS
2
11.765
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290460
BRUMADO
3
70.510
3-Acima de
50mil até
100mil hab.
3
.
BA
290470
BUERAREMA
2
14.804
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290475
BURITIRAMA
2
19.589
1-Até 20mil hab.
2
.
BA
290480
C A AT I BA
3
6.205
1-Até 20mil hab.
3