DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024
6 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
Quadro 1. Quadro com alteração das nomenclaturas dos cargos de 
provimento em comissão da Escola do Judicial do Tribunal de Justiça do 
Estado do Amazonas 
Seq. 
ANTIGA NOMENCLATURA 
NOVA NOMENCLATURA 
1 
Diretor 
(a) 
da 
Escola 
de 
Aperfeiçoamento do Servidor 
Secretário-Geral 
(a) 
da 
Escola Judicial 
2 
Chefe 
do 
Setor 
de 
Gestão 
Pedagógica 
Chefe da Divisão de Gestão 
Pedagógica 
3 
Chefe do Setor de Recrutamento 
e Seleção 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Divulgação 
4 
Chefe do Setor de Capacitação 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Tecnologia da Informação 
5 
Chefe 
do 
Setor 
de 
Gestão 
Administrativa 
Chefe da Divisão de Gestão 
Administrativa 
 
Quadro 2. Quadro com alteração das nomenclaturas das funções 
gratificadas da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do 
Amazonas 
 Seq. 
ANTIGA NOMENCLATURA 
NOVA NOMENCLATURA 
1 
Não fazia parte da estrutura 
organizacional anterior 
Assessor (a) do Secretário 
2 
Chefe 
do 
Serviço 
de 
Capacitação Presencial 
Coordenador (a) de Pós-
Graduação, 
Pesquisa 
e 
Extensão 
3 
Chefe 
do 
Serviço 
de 
Capacitação à Distância 
Coordenador (a) de Ensino 
4 
Chefe 
do 
Serviço 
de 
Infraestrutura 
e 
Orçamento 
Coordenador(a) de Rotinas 
Administrativas 
5 
Não fazia parte da estrutura 
organizacional anterior 
Coordenador 
(a) 
de 
Orçamento 
6 
Chefe do Serviço de Concurso 
Público para Servidores 
Coordenador (a) de Apoio 
Administrativo 
7 
Chefe 
do 
Serviço 
de 
Gerenciamento 
e 
Concurso Público para Estágio 
Coordenador 
(a) 
de 
Divulgação 
8 
Chefe 
do 
Serviço 
de 
Desenvolvimento 
de 
Novas 
Tecnologias Educacionais 
Coordenador 
(a) 
de 
Desenvolvimento de Novas 
Tecnologias Educacionais 
 
ANEXO II 
 
Quadro 1. Quadros funcionais: cargos comissionados 
  Seq. 
CARGO 
SIMB. 
REQUISITOS E 
ESCOLARIDADE 
QTDE 
1 
Secretário-
Geral 
(a) 
da Escola 
Judicial 
PJ-DAS 
III 
Servidor 
com 
nível 
superior, 
preferencialmente 
em 
Direito, 
Administração, 
Psicologia, 
Pedagogia 
ou Comunicação Social 
1 
2 
Chefe 
da 
Divisão de 
Gestão 
Pedagógic
a 
PJ-DAI 
Servidor, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia. 
1 
3 
Chefe 
da 
Divisão de 
Divulgação 
PJ-DAI 
Servidor, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Comunicação 
Social, 
Publicidade, Jornalismo 
ou áreas afins 
1 
4 
Chefe 
da 
Divisão de 
Tecnologia 
da 
Informação 
PJ-DAI 
Servidor, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Ciência da Computação, 
Ciência 
de 
Dados, 
Sistemas de Informação 
ou áreas afins  
1 
5 
Chefe 
da 
Divisão de 
Gestão 
Administrat
iva 
PJ-DAI 
Servidor, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração ou áreas 
afins  
1 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Quadro 2. Quadros funcionais: funções gratificadas 
Seq. 
CARGO 
SIMB. 
REQUISITOS E 
ESCOLARIDADE 
QTDE 
1 
Assessor 
(a) 
do
Secretário 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível superior em Direito, 
Administração ou áreas 
afins 
1 
2 
Coordenador (a) de
Pós 
Graduação,
Pesquisa 
e
Extensão 
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia 
1 
3 
Coordenador (a) de
Ensino  
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia 
1 
4 
Coordenador (a) de
Rotinas 
Administrativas 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração 
1 
5 
Coordenador (a) de
Orçamento 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração, 
Contabilidade 
ou 
Economia  
1 
6 
Coordenador (a) de
Apoio 
Administrativo 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível superior  
1 
7 
Coordenador (a) de
Divulgação 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Comunicação 
Social, 
Publicidade, 
Jornalismo 
ou áreas afins 
1 
8 
Coordenador (a) de
Desenvolvimento 
de 
Novas
Tecnologias 
Educacionais 
 
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível superior em Ciência 
da Computação, Ciência 
de Dados, Sistemas de 
Informação ou áreas afins  
1 
 
 
ANEXO III 
 
Quadro 1. Impacto financeiro mensal: criação de funções gratificadas na 
unidade 
FUNÇÃO GRATIFICADA 
SIMB. 
QTDE 
VALOR 
INDIVIDUAL 
Assessor (a) do Secretário 
FG-1 
1 
R$ 1.209,20 
Coordenador 
(a) 
de
Orçamento 
FG-1 
1 
R$ 1.209,20 
TOTAL 
R$ 2.418,40 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Quadro 2. Quadros funcionais: funções gratificadas 
Seq. 
CARGO 
SIMB. 
REQUISITOS E 
ESCOLARIDADE 
QTDE 
1 
Assessor 
(a) 
do
Secretário 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível superior em Direito, 
Administração ou áreas 
afins 
1 
2 
Coordenador (a) de
Pós 
Graduação,
Pesquisa 
e
Extensão 
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia 
1 
3 
Coordenador (a) de
Ensino  
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia 
1 
4 
Coordenador (a) de
Rotinas 
Administrativas 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração 
1 
5 
Coordenador (a) de
Orçamento 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração, 
Contabilidade 
ou 
Economia  
1 
6 
Coordenador (a) de
Apoio 
Administrativo 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível superior  
1 
7 
Coordenador (a) de
Divulgação 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Comunicação 
Social, 
Publicidade, 
Jornalismo 
ou áreas afins 
1 
8 
Coordenador (a) de
Desenvolvimento 
de 
Novas
Tecnologias 
Educacionais 
 
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível superior em Ciência 
da Computação, Ciência 
de Dados, Sistemas de 
Informação ou áreas afins  
1 
 
 
ANEXO III 
 
Quadro 1. Impacto financeiro mensal: criação de funções gratificadas na 
unidade 
FUNÇÃO GRATIFICADA 
SIMB. 
QTDE 
VALOR 
INDIVIDUAL 
Assessor (a) do Secretário 
FG-1 
1 
R$ 1.209,20 
Coordenador 
(a) 
de
Orçamento 
FG-1 
1 
R$ 1.209,20 
TOTAL 
R$ 2.418,40 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Quadro 2. Quadros funcionais: funções gratificadas 
Seq. 
CARGO 
SIMB. 
REQUISITOS E 
ESCOLARIDADE 
QTDE 
1 
Assessor 
(a) 
do
Secretário 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível superior em Direito, 
Administração ou áreas 
afins 
1 
2 
Coordenador (a) de
Pós 
Graduação,
Pesquisa 
e
Extensão 
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia 
1 
3 
Coordenador (a) de
Ensino  
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Pedagogia 
1 
4 
Coordenador (a) de
Rotinas 
Administrativas 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração 
1 
5 
Coordenador (a) de
Orçamento 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Administração, 
Contabilidade 
ou 
Economia  
1 
6 
Coordenador (a) de
Apoio 
Administrativo 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível superior  
1 
7 
Coordenador (a) de
Divulgação 
FG-1 
Servidor 
efetivo, 
preferencialmente 
com 
nível 
superior 
em 
Comunicação 
Social, 
Publicidade, 
Jornalismo 
ou áreas afins 
1 
8 
Coordenador (a) de
Desenvolvimento 
de 
Novas
Tecnologias 
Educacionais 
 
FG-1 
Servidor 
efetivo 
preferencialmente 
com 
nível superior em Ciência 
da Computação, Ciência 
de Dados, Sistemas de 
Informação ou áreas afins  
1 
 
 
ANEXO III 
 
Quadro 1. Impacto financeiro mensal: criação de funções gratificadas na 
unidade 
FUNÇÃO GRATIFICADA 
SIMB. 
QTDE 
VALOR 
INDIVIDUAL 
Assessor (a) do Secretário 
FG-1 
1 
R$ 1.209,20 
Coordenador 
(a) 
de
Orçamento 
FG-1 
1 
R$ 1.209,20 
TOTAL 
R$ 2.418,40 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 173771
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicado com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 1.º de dezembro de 2022.
ANEXO IV 
Figura 1. Organograma da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas 
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 1.2 de dezembro de 2022. 
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS 
DIVISÃO DE 
GESTÃO 
PEDAGÓGICA 
COORDENAÇÃO 
DE PÓS-
GRADUAÇÃO, 
PESQUISA E 
EXTENSÃO 
COORDENAÇÃO 
DE ENSINO 
DIVISÃO DE 
TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO 
DIVISÃO DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
COORDENAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE NOVAS TECNOLOGIAS 
EDUCACIONAIS 
DIVISÃO DE 
DIVULGAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE DIVULGAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE ROTINAS 
ADMINISTRATIVAS 
COORDENAÇÃO
DE ORÇAMENTO 
COORDENAÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO 
DIRETORIA 
DIRETORIA-ADJUNTA 
SECRETARIA-GERAL 
ASSESSORIA DA 
SECRETARIA-GERAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO