DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024 13
RESENHA: 021/24 - CSC DATA: 09/04/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 108/2024-CSC: Aquisição de Cadeira de Rodas, para formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender o Posto De Assistência Médico - 
PAM CODAJAS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;
1.2) PE n° 109/2024-CSC: Aquisição de Mobiliários para a Casa da Mulher 
Brasileira, para atender as necessidades desta Secretária de Estado de 
Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC;
1.3) PE n° 110/2024-CSC: Aquisição de Embarcação Militar Blindada 
(Lancha), para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas - PMAM, visando a execução do Eixo de Fortalecimento das 
Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Plano de 
Aplicação FESP/AM de 2022.
1.4) PE n° 111/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Fórmula 
Alimentar em Pó, Módulo de Glutamina entre outros), para formação de 
Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA 
e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
1.5) PE n° 112/2024-CSC: Aquisição de Produtos Farmacológicos 
(RITUXIMAB), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.6) PE n° 113/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (SONDAS, 
CÂNULAS. DRENOS e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de 
Estado da Saúde - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 114/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na 
Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições (CAFÉ, ALMOÇO, 
JANTA E LANCHE), no Município de Parintins-AM, por Ocasião do 57° 
Festival de Parintins 2024, para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Errata
Errata referente o Aviso de Licitante da PE n° 468/2024-CSC, publicado no 
dia 04/04/2024 na Resenha 020/2024-CSC, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“PE n°468/2024-CSC, dia 08/04/2024 às 11:00 horas de Brasília”
Leia-se:
“PE n°468/2022-CSC, dia 11/04/2024 às 11:00 horas de Brasília”
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 097/2023-CSC, dia 11/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 011/2024-CSC, dia 11/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 478/2023-CSC, dia 12/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 517/2023-CSC, dia 12/04/2024 às 10:00 horas de Brasília.
5) PE n° 452/2023-CSC, dia 12/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.
Anulação Parcial
Anulada parcialmente a seguinte licitação:
1) PE n° 463/2023-CSC, em virtude de necessidade de ajustes na instrução 
processual.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 041/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Manutenção de Engenharia Hospitalar e 
de Engenharia Clínica, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, 
Equipamentos, Ferramentas e Peças de Reposição, para Formação de Ata 
de Registro de Preço, Visando atender às necessidades de Manutenção 
Preventiva e Corretiva da Infraestrutura Predial Hospitalar e do Parque de 
Equipamentos Médico-Hospitalares de Estabelecimentos Assistenciais de 
Saúde que Estão Sob a Gestão da Secretaria de Estado de Saúde SES/AM, 
Localizados na Cidade de Manaus
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de abril de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#173501#13#177064/>
Protocolo 173501
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#173463#13#177026>
RESENHA PORTARIA Nº 392/2024-GDG/PC
SIGED 01.01.022102.007728/2024-95. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES, IPC, Mat. nº 211154-3 A, 
para continuar substituindo temporariamente, IZANDRA CALDAS 
ONO, EPC, Mat. nº 171705-7 A, no cargo de Gerente, AD-2, no período 
de 06.04.2024 a 19.06.2024, bem como, AUTORIZAR a continuidade do 
pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 
51, § 1º da Lei 1.762/1986. 
Manaus, 08.04.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173463#13#177026/>
Protocolo 173463
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#173488#13#177051>
PORTARIA Nº 46/2024/DPA-PAG, DE 09ABR2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 4002348-95.2024.8.04.0000: RESOLVE: 
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, ao servidor: Weiller Oliveira Bentes, Matrícula: 218.091-0 A, com 
efeitos financeiros a contar de 11 de março de 2024. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de abril de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173488#13#177051/>
Protocolo 173488
<#E.G.B#173489#13#177052>
PORTARIA Nº 45/2024/DPA-PAG, DE 09ABR2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 0674384-88.2023.8.04.0001: RESOLVE: 1. 
ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
ao servidor: Sandro Seabra Duarte, Matrícula: 218.764-7 A, com efeitos 
financeiros a contar de 14 de novembro de 2022. 2. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de abril de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173489#13#177052/>
Protocolo 173489
<#E.G.B#173490#13#177053>
PORTARIA Nº 44/2024/DPA-PAG, DE 09ABR2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos 
do mandado de segurança nº 4001028 -10.2024.8.04.0000: RESOLVE: 
1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO