DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024
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V - entidades 
profissionais, 
acadêmicas e 
de pesquisa e 
conselhos profis-
sionais: 7%;
Conselho Regional de 
Engenharia e Agronomia 
do Amazonas - CREA/AM
Sebastião Robson 
Ferreira da Silva
Saulo Pereira de Souza
Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA
Isaque dos Santos Sousa
Susane Patrícia Melo de 
Lima
VI - organizações 
não governa-
mentais com 
atuação na área 
do desenvolvi-
mento urbano: 
4,2%.
Coordenação dos Povos 
Indígenas de Manaus e 
Entorno - COPIME
Marcivana Rodrigues 
Paiva - Sateré Mawé
Marcelly Benarrós Milome 
- Munduruku
Instituto de Inclusão Social 
Vida e Cidadania - IISVC
Aluizio Pereira de Oliveira
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#173469#18#177032/>
Protocolo 173469
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#173483#18#177046>
PORTARIA Nº.0006/2024 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a regulamentação dos programas de residência médica;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 028/2020-FCECON publicada no Diário Oficial 
n.º 34.179 no dia 06 de fevereiro de 2020;
II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros 
abaixo designados, para a regulamentação dos programas de residência 
médica desta FCecon;
MARCIO NEVES STEFANI - SUPERVISOR DO PRM EM CIRURGIA 
ONCOLOGICA;
ALICE BRITO BRANDÃO - SUB-SUPERVISORA DO PRM EM ONCOLOGIA 
CLÍNICA;
ADELAIDE MACHADO PORTELA - SUPERVISORA DO PRM EM 
ONCOLOGIA CLÍNICA;
MARIA AUXILIADORA TRINDADE REBELO - SUB-SUPERVISORA DO 
PRM EM ONCOLOGIA CLÍNICA;
SÓCRATES LOTE DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DO PRM EM 
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;
SABRINA RAMOS BIANCO - SUB-SUPERVISORA DO PRM EM 
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;
BRUNA VALESSA MOUTINHO PEREIRA - REPRESENTANTE DOS 
RESIDENTES DA FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 08 de janeiro de 
2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#173483#18#177046/>
Protocolo 173483
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#173500#18#177063>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2541/2023-63. PE Nº 406/2023-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares 
(cateter intravenoso periférico), em favor da empresa ARAÚJO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens: 01 no valor de 
R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais), 02 no valor de R$ 
2.945,00 (dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais), 03 no valor de R$ 
5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), 04 no valor de R$ 46.800,00 (quarenta 
e seis mil e oitocentos reais), 05 no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um 
mil reais) totalizando o valor licitado de R$ 100.145,00 (cem mil, cento e 
quarenta e cinco reais).Manaus, 4/4/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#173500#18#177063/>
Protocolo 173500
<#E.G.B#173503#18#177066>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 296/2023-50. PE Nº 439/23-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares 
(agulha, braçadeiras, seringas e outros) para atender as necessidades 
da fundação HEMOAM, em favor das seguintes empresas: NORTE GREEN 
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, 
para o item 05 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA para os itens 02, 03, 04 e 07 no valor total de R$ 4.008,00 
(Quatro mil e oito reais); OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA para o item 09 no valor de R$ 25.280,00 (vinte 
e cinco mil duzentos e oitenta reais); P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para o item 06 no valor de R$ 2.250,00 
(dois mil duzentos e cinquenta reais); R S HENRIQUES COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES para o item 08 no valor de R$ 14.170,00 
(quatorze mil cento e setenta reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOPITALAR 
LTDA para os itens 11, 12 e 13 no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil 
novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor dos itens apregoados 
em R$ 51.258,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais). 
Manaus, 08/4/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#173503#18#177066/>
Protocolo 173503
<#E.G.B#173510#18#177075>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 3244/2023-35. PE Nº 047/24-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais odontológicos 
(creme dental, solução de clorexidina e outros) para atender as 
necessidades da fundação HEMOAM, em favor das seguintes empresas: 
DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, para os itens 09, 13, 14, 15 e 16 no valor total 
de R$ 2.078,40 (dois mil setenta e oito reais e quarenta reais); WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, para o item 08 no valor de R$ 
15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais); SAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 04 e 07 no valor 
total de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais); P H COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para o item 19 no valor 
de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais); RR COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para os 
itens 03, 17, 18 e 22 no valor total de R$ 3.613,20 (três mil, seiscentos 
treze reais e vinte centavos); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOPITALAR LTDA 
para o item 12 no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); ZOLI 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 01 no 
valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando o valor 
dos itens apregoados em R$ 28.791,60 (vinte e oito mil setecentos e 
noventa e um reais e sessenta centavos). Manaus, 08/4/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#173510#18#177075/>
Protocolo 173510
<#E.G.B#173486#18#177049>
PORTARIA Nº 054/2024-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.000047/2024-45-HEMOAM-SIGED. R 
E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular 
da servidora TATIANA MENEZES DE SOUZA, cargo de TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM, matrícula funcional nº 244.187-0 A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 
da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/02/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#173486#18#177049/>
Protocolo 173486
<#E.G.B#173487#18#177050>
PORTARIA Nº 0060/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei 
Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO