DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024
20
Cientifique-se,
Cumpra-se
e
Publique-se.
Gabinete
da
Dire-
tora-Presidente DA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 08 de abril de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173394#20#176956/>
Protocolo 173394
<#E.G.B#173395#20#176957>
PORTARIA Nº 048/DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada
pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que estabelece normas gerais
sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração centralizada e
descentralizada do estado do Amazonas, visando, em especial, a proteção
dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento do interesse
público;
Considerando o teor do Relatório de Voto nº 151/2024 do Tribunal Pleno,
Processo TCE nº 12022/2022, referente a Prestação de Contas Anual, em
relação ao Exercício 2021; e,
Considerando o teor do Processo nº 01.02.017306.001654/2024-92/
FVS-RCP.
Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância Administrativa, para, sob a
Coordenação do primeiro, com os servidores a seguir relacionados, David
Lopes de Oliveira, Matrícula nº 195.081-9B; Ilkeciton Alves Teixeira, Matrícula
nº 206.453-7A Membro; Monique Araújo Reis, Matrícula 206.384-0A,
Membro e Rita de Cássia Sobrinho Leocádio de Souza, Matrícula nº
212.004-6H, Secretária, proceder a apuração dos fatos apresentados no
Processo supracitado, notadamente em relação a acumulação de cargos
por parte da servidora Aida Maria Meninéia Yunes, matrícula 142.419-0E,
ocupante do cargo de Epidemiologista.
Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos em suas respectivas Unidades.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a apresentação dos
trabalhos, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se,
Cumpra-se
e
Publique-se.
Gabinete
da
Dire-
tora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 08 de abril de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173395#20#176957/>
Protocolo 173395
<#E.G.B#173399#20#176961>
PORTARIA Nº 050/DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada
pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que estabelece normas gerais
sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração centralizada e
descentralizada do estado do Amazonas, visando, em especial, a proteção
dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento do interesse
público; e,
Considerando o teor do inciso VI, Art. 2º do Regimento Interno da FVS-RCP,
aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância Administrativa, para, sob
a Coordenação da primeira, com as servidoras a seguir relacionadas,
Marcionete da Silva Teixeira, Matrícula 202.532-9A, Coordenadora; Margaret
Tomoe Breves Kamezaki, Matrícula 246332-6C, Membro; Mayla Silva Leão
Ferreira, Matrícula 261394-8B, Membro; Monique Araújo Reis, Matrícula
206.384-0A, Membro; Yeda Yukari Nagaoka, Matrícula 264.922-5D, Membro
e Rita de Cássia Sobrinho Leocádio de Souza, Matrícula nº 212.004-6H,
Secretária, proceder análise na execução dos recursos orçamentários e
financeiros Federais, Estaduais e Municipais - SUPERÁVIT e outros, se
pertinentes, a partir do exercício de 2013 até a presente data.
Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos em suas respectivas Unidades.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a apresentação dos
trabalhos, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se,
Cumpra-se
e
Publique-se.
Gabinete
da
Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 08 de abril de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173399#20#176961/>
Protocolo 173399
<#E.G.B#173401#20#176963>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Espécie: Termo de Doação nº 002/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município
Apuí. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 221.290,00, para atender as
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.000963/2024-45, signatários: Tatyana Costa
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Marcos Antônio Lise, pelo Município de
Apuí.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173401#20#176963/>
Protocolo 173401
<#E.G.B#173402#20#176964>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Espécie: Termo de Doação nº 002/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município
Benjamin Constant. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 218.591,00, para
atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e
Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato
administrativo: Processo nº 01.02.017306.000959/2024-87, signatários:
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e David Nunes Bemerguy,
pelo Município de Benjamin Constant.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173402#20#176964/>
Protocolo 173402
<#E.G.B#173403#20#176965>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Espécie: Termo de Doação nº 030/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e
o Município Urucurituba. Objeto: Equipamento no Valor R$ 1.899,99,
para atender as Ações do Programa de Vigilância da Qualidade da Água
para Consumo Humano no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.001047/2024-22, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos,
pela FVS-RCP e Jose Claudenor de Castro Pontes, pelo Município de
Urucurituba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173403#20#176965/>
Protocolo 173403
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#173541#20#177107>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
CELEBRANTES:
FUNDAÇÃO
TELEVISÃO
E
RÁDIO
CULTURA
DO
AMAZONAS
-
FUNTEC
e
AGÊNCIA
AMAZONENSE
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação da
execução do presente projeto por mais 01 (um) mês, visando atender as
ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades.
VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO
DO ATO: Cláusula Sétima, item II do Contrato Primitivo, com fulcro no artigo
107 da Lei n° 14.333/2021. Processo nº 01.01.028301.000242/2024-66.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#173541#20#177107/>
Protocolo 173541
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO