DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024 21
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#173495#21#177058>
EDITAL Nº 028/2024-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas 
as inscrições do processo seletivo de Professores Formadores para o 
curso de especialização no Ensino de Biologia, no período de 15/04/2023 
a 28/04/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
09 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173495#21#177058/>
Protocolo 173495
<#E.G.B#173496#21#177059>
EDITAL Nº 029/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas 
as inscrições para o ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à 
Dermatologia, no período de 12/04/2024 a 13/05/2024, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
09 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173496#21#177059/>
Protocolo 173496
<#E.G.B#173494#21#177057>
PORTARIA Nº 318/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO os 
dispositivos legais relativos ao Plano Plurianual Estadual para o período 
de 2024-2027, com destaque para a Lei Nº 6.671, de 28 de dezembro 
de 2023. CONSIDERANDO que o Plano Plurianual (PPA) configura-se 
como um importante instrumento de planejamento e gestão estratégica 
governamental, devendo orientar as ações estaduais futuras no cumprimento 
de suas finalidades estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade dos 
órgãos monitorarem os programas e ações a eles vinculados, assim como 
realizarem a avaliação dos resultados institucionais apurados, por intermédio 
do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado 
do Amazonas (SPLAM); RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo 
relacionados para assumirem o perfil de Responsáveis por Ação da UEA 
(titulares e suplentes) no Sistema SPLAM, conforme os programas e ações 
vinculados:
PROGRAMA: 3306 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO 
AMAZONAS
Ação 1533 - Construção e Adequação da Rede Física
Titular: Anderson Barbosa Serique - Prefeitura Universitária
Suplente: Frankilândio Teixeira Costa - Prefeitura Universitária
Ação 2698 - Interiorização do Ensino Superior
Titular: Carla Beatriz Teixeira Virgolino - PROINT
Suplente: Maria Liliane Barbosa Aguiar - PROINT
Ação 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
Titular: Carlos Renato Rossário de Jesus - PROPESP
Suplente: Patrícia Melchionna Albuquerque - PROPESP
Ação 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação
Titular: Cheônia Farias da Silva - PROGRAD
Suplente: Simone Marcela Carvalho do Nascimento - PROGRAD
Ação 2702 - Extensão Universitária
Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX
Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX
Ação 2703 - Apoio e Assistência Estudantil
Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX
Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX
Ação 
2734 
- 
Fomento 
e 
Implementação 
de 
Processos 
de 
Internacionalização
Titular: Isabelle Rodrigues de Souza - ARI
Suplente: Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - ARI
Ação 2719 - Estímulo à Implementação de Inovações Tecnológicas
Titular: Rayson Gomes Rebelo - AGIN
Suplente: Washington Gomes de Souza Filho - AGIN
Ação 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária
Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX
Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 09 
de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173494#21#177057/>
Protocolo 173494
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#173421#21#176984>
PORTARIA N.º 008/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital nº 001/2024-FPS de chamamento público e seleção 
de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em 
firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o interesse da administração pública em atender um número 
maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior 
acessibilidade e oportunidade a todas.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 11 (onze) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/
Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente 
ao Edital nº 001/2024-FPS do Setor Social.
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001/2024-FPS, conforme 
tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
08/03/2024
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas 
OSCs.
08/03/2024 a 
19/04/2024
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
22/04/2024 a 
04/06/2024
3
Homologação do resultado preliminar pela 
Comissão de Seleção.
05/06/2024
4
Interposição de recursos contra o resultado 
preliminar.
06/06/2024 a 
13/06/2024
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
14/06/2024 a 
21/06/2024
6
Homologação e publicação do resultado definitivo 
da fase de seleção, com divulgação das decisões 
recursais proferidas (se houver).
24/06/2024
 DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos para 
celebração da parceria e de que não incorre 
nos impedimentos (vedações) legais. Análise do 
plano de trabalho.
25/06/2024 a
30/07/2024
2
Homologação/Publicação do resultado pelo 
Conselho Deliberativo
31/07/2024
3
Apresentação de recursos contra o resultado do 
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
01/08/2024 a
07/08/2024
4
Análise de recursos pela Presidente do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
08/08/2024 a
14/08/2024
5
Divulgação do resultado definitivo
15/08/2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 09 de abril de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#173421#21#176984/>
Protocolo 173421
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO