DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024 23
no que não conflitar com os termos do Edital Pregão Presencial n° 015/2023/
COL/AADESAM.
Manaus-AM, 05 de abril de 2024
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#173492#23#177055/>
Protocolo 173492
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#173475#23#177038>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 083/2022
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 083/2022; 
Processo N.º 1940/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Alva Lavanderia Hospitalar 
Ltda (CNPJ: 05.628.546/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência por 
12 (doze) meses com aporte de recursos, do contrato n.º 083/2022, para 
a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, 
sob demanda, para atender os espaços e eventos administrados e/ou 
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: 
R$ 1.220.830,80 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais e 
oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) 
meses. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#173475#23#177038/>
Protocolo 173475
<#E.G.B#173480#23#177043>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 104-3/2023
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-3/2023; 
Processo Nº 308/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e 
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com 
aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: 409.700,00 
(Quatrocentos e nove mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: CG 
06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#173480#23#177043/>
Protocolo 173480
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#173409#23#176971>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022-GEC. 
Assinatura: 27/03/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a empresa A. M. Química Indústria e Comércio de Produtos 
Químicos Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global do Contrato: R$ 
37.083,75 (trinta e sete mil oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). 
Gestor: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: 
Art. 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, RILC, processo nº 0175/2024. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 27/03/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#173409#23#176971/>
Protocolo 173409
<#E.G.B#173410#23#176972>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022-GEC. 
Assinatura: 27/03/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a empresa Info Connect Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação 
Contratual dos serviços de conexão à rede mundial de computadores 
(INTERNET), através de rede wireless. Prazo: 12 (doze) meses. Valor 
Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Gestor: Cristiano 
Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. 
Fundamento: Art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0301/2024. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da
COSAMA. 
Manaus, 03/04/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#173410#23#176972/>
Protocolo 173410
<#E.G.B#173408#23#176970>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2024 CPL/
COSAMA para Aquisição de Cal Hidratada, para ser utilizada no processo 
de tratamento de água, nos Sistema de Abastecimento das cidades 
administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento as normas de 
potabilidade do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017, alterado 
pela Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde, por Registro de 
Preço, conforme processo nº 01.05.025501.004228/2023-58. Vencedor: 
empresa A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.842.762/0001-84, pelo valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil). 
A licitação supracitada foi adjudicada em 04/04/2024 e homologada em 
05/04/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#173408#23#176970/>
Protocolo 173408
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO