DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.199 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
09
abr/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#171718#1#175238>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 20/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 20/2024 - CEE/AM de 05/03/2024
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Estética, ofertado pelo 
Instituto de Aperfeiçoamento e Ensino Superior do Amazonas - IANSA, no 
Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado à Avenida Djalma Batista 
N° 646, bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, 
retroativo a julho de 2023 até junho de 2033. Aprovar, subsequentemente 
e concomitantemente, o novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível 
Médio em Estética. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo 
Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#171718#1#175238/>
Protocolo 171718
<#E.G.B#173344#1#176903>
 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 01/2024
NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de 
São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, registra as seguintes 
empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, 
vencedora de todos itens, valor global: R$ 966.700,00 (novecentos e 
sessenta e seis mil e setecentos reais).
São Paulo de Olivença/AM, 03/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#173344#1#176903/>
Protocolo 173344
<#E.G.B#173345#1#176905>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 02/2024/CC
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no 
uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão 
presencial - SRP Nº 02/2024 tendo como objeto: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, empresa vencedora: KARLA 
RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora dos itens 
3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos 
e vinte mil e duzentos e cinquenta reais), empresa vencedora: P C DA 
SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor dos itens 1,5,10,19,20, 
valor global: R$ 549.360,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos 
e sessenta reais) e empresa vencedora: O RIOS DELGADO, CNPJ: 
02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor global R$ 
370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais) .
São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#173345#1#176905/>
Protocolo 173345
<#E.G.B#173347#1#176907>
 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 01/2024/CC
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de 
suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial 
- SRP Nº 01/2024 tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Merenda Escolar - PNAE 2024, empresa vencedora: E D BEZERRA 
COMÉRCIO, CNPJ: 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens, 
valor global R$ 966.700,00 (novecentos e seiscentos e sessenta e seis mil 
e setecentos reais).
São Paulo de Olivença/AM, 02/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#173347#1#176907/>
Protocolo 173347
<#E.G.B#173348#1#176908>
 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 02/2024
NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de 
São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, registra as seguintes 
empresas: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ 35.297.281/0001-70, 
vencedora dos itens 3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 
920.250,00 (novecentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais), empresa 
vencedora: P C DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor 
dos itens 1,5,10,19,20, valor global: R$ 549.360,00 (quinhentos e 
quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: 
O RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 
2,7,8,15,16,18 e 22, valor global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e 
setecentos e cinquenta reais).
São Paulo de Olivença/AM, 03/04/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#173348#1#176908/>
Protocolo 173348
<#E.G.B#173373#1#176935>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO INFRAESTRUTURA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para Abertura 
das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da CONCORRÊNCIA 
Nº 029/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA (SEMINF).
Data e Horário: 10/04/2024 às 08h30min.
Local: Avenida Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício 
Atlantic Tower - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic 
Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de 
segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.
se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 08 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#173373#1#176935/>
Protocolo 173373
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO