DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
KELIANE DE MELO RAMALHO
10183229495
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JOILSON SILVA DE SOUSA
60019386362
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JUDENILDES GUEDES BATISTA
16139992320
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ZUELY JHOJANA DURAN PENA
01741326621
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE GOMES
06127720397
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CICERO DE SOUZA LIMA
79654770334
25/04/2024 a 27/04/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
283,32
1.120,82
ROSANGELA VENANCIO NUNES
87931540387
25/04/2024 a 27/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
PAULO CESAR MONTEIRO NUNES
31072798387
26/04/2024 a 27/04/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
LUIZA HELENA CASTELO 
BRANCO DANTAS
10794204368
26/04/2024 a 27/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA N°693/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.002151/2024-34;31032.002249/2024-91-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Reunião dos Bibliotecários, concedendo-lhes diárias de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº693/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT 
PASS
TOTAL
YARLA SIMAO SOUZA
ANALISTA GESTAO 
ED. SUPERIOR, 01
300762.6-5
10/04/2024 a 12/04/2024
IGUATU/ FORTALEZA/ IGUATU
02 e ½
252,12
656,97
ARNALDO RICARDO 
DO NASCIMENTO
ANALISTA GESTAO 
ED. SUPERIOR, 03
300759.4-3
11/04/2024 a 12/04/2024
CRATEUS/ FORTALEZA/ CRATEUS
01 e ½
186,87
429,78
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
PROCESSO Nº: 31032.006275 / 2023-16 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR 
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE JUSTIFICATIVA: Aquisição de gás de cozinha em botijões P13 (Gás liquefeito 
de petróleo GLP). Visando o bom andamento das atividades do dia a dia, faz-se necessário a aquisição de botijões de gás para o uso nas cozinhas para o 
preparo de cafés, chás e refeições diversas, fatores que contribuem para o bom clima organizacional VALOR GLOBAL: R$ 35.556,00 ( Trinta e cinco mil, 
quinhentos e cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16532- 31200001.12.364.241.20720.14.339030.50000.0-PF 3101010082024G-MAPP 
224; 1780-31200001.12.364.241.20720.02.339030.50000.0-PF 3101010072024G-MAPP 223; 5229-31200001.12.364.241.20720.12.339030.50000.0-PF 
3101010102024G-MAPP 237; 1746- 31200001.12.364.241.20720.06.339030.50000.0-PF 3101010142024G-MAPP 241; 24448 31200001.12.364.241.
20720.09.339030.50000.0-PF 3101010062024G-MAPP 222; 1378- 31200001.12.364.241.20720.13.339030.50000.0-PF 3101010052024G-MAPP 221; 
12734- 31200001.12.364.241.20720.04.339030.50000.0-PF 3101010132024G-MAPP 240; 20680 31200001.12.364.241.20720.10.339030.50000.0-PF 
3101010112024G-MAPP 238; 24448- 31200001.12.364.241.20720.09.339030.50000.0-PF 3101010122024G-MAPP 239; 24448- 31200001.12.364.241.
20720.09.339030.50000.0-PF 3101010062024G-MAPP 222 NA IG nº1300087000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 
suas posteriores alterações CONTRATADA: M V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO DISPENSA: 
Reconheço a Dispensa de Licitação N° 07/2024, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES DO 
INTERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE 
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 07/2024, referente a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. 
Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº33/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 
2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 10% (dez por cento), a servidora VALÉRIA 
MÁRCIA PINTO CORDEIRO, ocupante do cargo de Assessor Especial I – GAS - 1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, nomeada 
para ter exercício administrativamente na Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará, referente a viagem ao município de Quixadá/CE, no período 
de 21 a 23 de fevereiro de 2024, para participação de ações do I Seminário Acessibilidade Cego Aderaldo: Arte, Memória e Direito, de acordo com o artigo 
3º; art. 4º, § 1º alínea b; art. 5º, e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº247/2018
PROCESSO NUP 27001.001987/2023-21
Ementa: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCIMARA NOGUEIRA TEIXEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamen-
tação: O presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº. 247/2018, se fundamenta nas disposições do XI Edital Ceará de Incentivo às Artes 2016 
– Teatro, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual 
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar Estadual nº. 119/2012; no Decreto Estadual nº. 31.406/2014 e demais normas aplicáveis. Esse 
Aditivo se baseia, ainda, nas informações contidas no processo em epígrafe. Do objeto: Constitui objeto do presente Aditivo a atualização do cronograma de 
desembolso, conforme novo plano de trabalho em anexo, do Termo de Cooperação Financeira nº 247/2018, cujo objeto é a execução do projeto: “PARA 
DRAMATURGIA DE NOSSOS MORTOS: INVESTIGAÇÃO CRIATIVA DE QUATRO VERSÕES DE ANTÍGONA”, contemplado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas 
por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 04 de abril de 2024 
Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCIMARA NOGUEIRA TEIXEIRA - Convenente.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº31/2024
NUP Nº27001.000596/2024-70
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 64x.xxx.xxx-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 32x.xxx.xxx-61, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar 
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada 
por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047