DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0395/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30452410
VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/03/2024
22001.043610/2024-14
*** *** ***
PORTARIA Nº0405/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.026200/2024-09, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, aos 03 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0405/2024 – GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30212312
WALNYSSE MARIA RODRIGUES 
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/02/2024
22001.026200/2024-09
*** *** ***
PORTARIA Nº0427/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.055163/2024-38, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a 
necessidade de regularização funcional com as informações fornecidas pelo Sistema Informatizado de Controle de Óbitos – SISOBI, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0427/2024 – GAB, DATADA EM 08 DE ABRIL DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
ORIGEM DA INFORMAÇÃO
02740593/2010
ADEILZA GOMES TAVARES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107545916
25/02/2013
SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos
00915825/2010
FATIMA TORRES DE MELO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000102255812
03/07/2020
SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos
02741026/2010
ARACI JANUARIA DE MENEZES
 Professor
22000103489612
11/05/2014
SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos
01426326/2006
JOSE DA SILVA ALVES NETO
Agente de Administração
22000104311310
13/04/2022
SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos
*** *** ***
PORTARIA Nº0429/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002052/2024-29, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0429/2024 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30145917
FRANCISCA CHARLENY 
LIMA SALES CASTRO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/01/2024
22001.002052/2024-29
*** *** ***
PORTARIA Nº0431/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 08 de abril de 2024, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, desta 
Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, a Comissão Inventariante responsável pelo levanta-
mento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 
0667/2023 – GAB, publicada no DOE de 29/06/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0431/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
CREDE 1
PRESIDENTE
JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU 
485.367.843-34
MEMBRO 1
JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES
820.117.533-68
MEMBRO 2
FABRÍCIO MAIA MOTA
995.469.303-34
MEMBRO 3
FRANCISCA GIRLENE MOTA
622.091.833-91
MEMBRO 4
ANA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA
068.771.553-94
EEMTI LIA SIDOU
PRESIDENTE
JOSEMAR INACIO DA SILVA 
435.411.198-49
MEMBRO 1
STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
044.213.443-62
MEMBRO 2
RENATO LOBO DE CASTRO
040.174.243-17
MEMBRO 3
VALDEIRTON SILVA DE OLIVEIRA
022.372.923-02
MEMBRO 4
MARCOS JOSE DE MOURA RODRIGUES
063.817.893-28
E.E.M. MANOEL SENHOR DE MELO FILHO
PRESIDENTE
ADRIANA DE PAULA SOUSA
381.202.753-49
MEMBRO 1
HUMBERTO GADELHA CRUZ
058.258.473-67
MEMBRO 2
ANTONIA GERLANE FERREIRA FURTADO
033.600.793-02
MEMBRO 3
FAGNER GONZAGA DA SILVA
011.341.273-83
MEMBRO 4
ERIVAN MOREIRA PINHEIRO
038.866.533-47
EEM TELINA MATOS PIRES
PRESIDENTE
RODRIGO LIMA BEZERRA 
696.999.843-68
MEMBRO 1
JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA
057.348.653-03
MEMBRO 2
LÉLIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL
751.406.593-87
MEMBRO 3
FREDERICO ALLYSSON PIRES CORREIA
053.426.893-50
MEMBRO 4
MARCOS ANTÔNIO BRITO DE SOUZA
554.935.133-15
EEMTI PARQUE MARIA 
BERNARDO DE CASTRO
PRESIDENTE
ALEXSON FELIX DOS SANTOS
785.066.383-72
MEMBRO 1
ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE
017.420.993-27
MEMBRO 2
MANUELE DA COSTA DOMINGOS
055.856.113-64
MEMBRO 3
OSEIAS AMADOR PEREIRA
393.479.662-15
MEMBRO 4
FRANCISCO PEIXOTO ASSUNÇÃO JUNIOR
589.781.353-15
EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA
PRESIDENTE
DEREK DE SOUSA TAVARES
034.744.463-63
MEMBRO 1
VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS
080.956.483-10
MEMBRO 2
LARA VIRGINIA SARAIVA PALMEIRA
002.996.633-70
MEMBRO 3
BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS
041.298.533-01
MEMBRO 4
JOSÉ AMÍLCAR MENDES DE ARAÚJO NETO 
031.067.873-09