DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
FRANCISCO OSNÉLIO DA SILVA
CREDE 3
EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES 
- INEP: 23251642.
01/02/2024
08/08/2018
22001.029497/2024-56
PAULO HENRIQUE 
AGOSTINHO RODRIGUES
SEFOR 3
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - INEP: 23065214
01/02/2024
14/09/2023
22001.027615/2024-91
PATRICIA DANTAS MORAIS
CREDE 20
EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA 
DE MORAIS - INEP: 23170620
01/02/2024
03/05/2023
22001.021024/2024-19
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
SEFOR 2
EEMTI PADRE GUILHERME 
WAESSEN - INEP 23070820
01/02/2024
11/02/2021
22001.036983/2024-21
GLEUBA MARIA PINHEIRO 
DE ALMEIDA
CREDE 10
EEEP AVELINO MAGALHÃES - INEP: 23133155
01/02/2024
01/11/2013
22001.038885/2024-28
JOAO VANDERLE ALMEIDA FILHO
CREDE 6
EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES - INEP: 23025140
01/02/2024
03/07/2023
22001.012828/2024-19
ANTONIA AURILENE PEREIRA SILVA
CREDE 14
EEMTI ELZA GOMES MARTINS - INEP: 23265833
01/02/2024
23/06/2022
22001.014435/2024-40
JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA
SEFOR 2
EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA 
BORGES - INEP: 23252391
01/02/2024
08/06/2018
22001.049710/2024-46
RAFAEL MARQUES DE 
VASCONCELOS
SEFOR 1
EEMTI ANTÔNIO BEZERRA - INEP: 23065249
01/02/2024
29/06/2023
22001.025708/2024-81
PATRICIA ALVES FERREIRA
CREDE 13
EEM DONA LUIZA TIMBÓ - INEP: 23093935
01/02/2024
08/06/2018
22001.023046/2024-13
JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES
CREDE 6
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
- INEP: 23185287
01/02/2024
01/06/2018
22001.037018/2024-75
JORGE FERNANDO FERREIRA
CREDE 5
EEEP DEPUTADO JOSE MARIA 
MELO - INEP: 23564318
01/02/2024
13/11/2019
22001.038992/2024-56
CICERA LEANDRA DE MOURA
CREDE 19
EEMTI AMÁLIA XAVIER - INEP: 23164867
01/02/2024
08/06/2018
22001.029116/2024-39
JOSEMARY DA SILVEIRA 
ALCANTARA
SEFOR 1
EEEP PAULO PETROLA - INEP: 23323418
01/02/2024
22/10/2013
22001.037803/2024-28
MYRIAN SIQUEIRA DE MORAIS
CREDE 5
EEEP JOSE VICTOR FONTENELLE 
FILHO - INEP: 23244712
01/02/2024
07/05/2015
22001.039001/2024-52
MARIA YDALBA DE JESUS 
MIRANDA DE CARVALHO FREIRE
CREDE 5
EEEP JOSE VICTOR FONTENELLE 
FILHO - INEP: 23244712
01/02/2024
06/11/2013
22001.039010/2024-43
RAIMUNDA FLÁVIA PEREIRA
CREDE 6
EEMTI NAZARÉ SEVERIANO - INEP: 23023953
01/02/2024
06/04/2021
22001.040628/2024-56
LUIZA MARIA SIEBRA 
ABREU DE SOUSA
CREDE 19
EEEP PAULO BARBOSA LEITE - INEP: 23252359
01/02/2024
23/05/2022
22001.024309/2024-01
ELISANGELA MARIA DE 
OLIVEIRA SANTIAGO
CREDE 12
EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES - INEP: 23095881
01/02/2024
29/06/2023
22001.027370/2024-01
SAMUEL FERNANDES 
GONCALVES COSTA
CREDE 5
EEM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - INEP: 23014385
01/02/2024
08/06/2018
22001.039013/2024-87
PAULO ANDRE PAIVA MOTA
SEFOR 2
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO 
DE FARIAS - INEP: 23075430
01/02/2024
08/06/2018
22001.049711/2024-91
JOSÉ PEREIRA FARIAS JÚNIOR
SEFOR 2
EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA - INEP: 23252294
01/02/2024
04/06/2018
22001.040245/2024-88
MARIA ROSALLI VASCONCELOS 
RODRIGUES
CREDE 3
CEJA PADRE ANTÔNIO TOMAS - INEP: 23216328
01/02/2024
11/06/2018
22001.013194/2024-11
JOSE ERASMO DE SOUSA
CREDE 5
EEMTI MONSENHOR ANTONINO - INEP: 23009578
01/02/2024
24/08/2021
22001.036887/2024-82
RAIMUNDA ALCIONE 
SANTIAGO DE LIMA
CREDE 12
EEEP MARIA CAVALCANTE 
COSTA - INEP: 23232439
01/02/2024
27/07/2023
22001.036326/2024-83
JOSE IZOELDO ALVES DE MORAES
CREDE 18
EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE 
DE PAIVA - INEP: 23244704
01/02/2024
21/09/2021
22001.024968/2024-30
LEANDRO DE SOUSA LIMA
CREDE 7
EEEP. MONSENHOR LUIS XIMENES 
FREIRE - INEP: 23032863
01/02/2024
24/06/2022
22001.014355/2024-94
FRANCISCO GEORGE DA 
SILVA DO NASCIMENTO
CREDE 8
EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES 
DE MOURA - INEP: 23252375
01/02/2024
11/11/2021
22001.034735/2024-45
ADRIANA NOGUEIRA DE SOUSA
SEFOR 3
EEM PARQUE PRESIDENTE 
VARGAS - INEP: 23078340
01/02/2024
08/06/2018
22001.010101/2024-05
RHONIELLE PATRICIO 
DE MAGALHAES
CREDE 6
EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE 
VASCONCELOS - INEP 23025832
01/02/2024
18/05/2018
22001.002458/2024-10
MARCO ANTÔNIO 
FERREIRA GONDIM
CREDE 1
EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS - INEP: 23277874
01/02/2024
27/07/2022
22001.012886/2024-42
FRANCISCO AGENOR 
ALVES MARQUES
CREDE 7
EEMTI JOÃO DE MESQUITA 
BRAGA - INEP: 23277521
01/02/2024
24/04/2023
22001.028913/2024-07
FERNANDO ALVES BADU
CREDE 2
EEM ENGENHEIRO AGEU 
ROMERO - INEP: 23040491
01/02/2024
08/06/2018
22001.048772/2024-31
ANTONIO JAKSON 
PORFIRIO PINHEIRO
CREDE 16
EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM - INEP: 23241489
01/02/2024
24/01/2020
22001.028965/2024-75
CRISTIANE SOUSA LIMA
SEFOR 3
EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSE 
AURELIO CAMARA - INEP: 23072199
01/02/2024
28/05/2018
22001.013831/2024-50
LIDIA EVANGELISTA 
DE SOUSA MAIA
CREDE 15
EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - INEP: 23209585
01/02/2024
28/05/2018
22001.035336/2024-00
*** *** ***
PORTARIA Nº0448/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
22001.001347/2024-88, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria 0287/2023-GAB, datada de 14 de março 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 30 março de 2023, que autorizou O AFASTAMENTO para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, o(a) servidor(a) DAVINEY SALES DE FREITAS JUNIOR, matrícula 47983711, lotado(a) nas EEFM PROFESSORA 
MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO e EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, desde 16 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2020 /NUP 22001.020413/2024-19- IG: 1310789
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2020 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da 
Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS 
LTDA-ME, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no 
RG nº2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, 
CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia 
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 119/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 10759784/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- 
FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando 
em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II JOSÉ 
BEZERRA DE MENEZES, em FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado 
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190008/SEDUC e que passam