DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0158/2022/NUP 22001.005649/2024-25 - IG: 1311182
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0158/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua
Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a)
Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0158/2022, publicado no D.O.E de 08.06.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as
despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profis-
sional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro
mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 19.02.2024, às fls. 24/25 e IG nº 1311182, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2024 até 30 de maio de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a
SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias,
conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 19.02.2024, às fls. 24/25. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação -Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Empresa LF SOUSA MIRANDA - ME - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.LAURA RAQUEL
DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 08 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023/NUP 22001.025074/2024-67 - IG: 1311075
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC DE SOBRAL, com sede na Rua do Escambo, n.º 193, Bairro Dom Expedito, Sobral/
CE, CEP 62.050.238, inscrita no CNPJ sob o nº 01.090.080/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUCIANA
MARIA SOUSA, brasileira, portadora do RG n.º 2004031092865 SSP-CE, inscrito no CPF nº 025.069.933-80, residente e domiciliado em Caiçara, S/N,
Forquilha/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023, publicado no D.O.E de 17.04.2022, de acordo com a justificativa exarada
no NUP 22001.025074/2024-67; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC DE SOBRAL, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação, na Bacia Hidrográfica de Acaraú
e Coreaú e às circunvizinhanças; IX - VALOR GLOBAL: Não haverá valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, tendo em vista que existe saldo residual suficiente para custear o contrato no
valor de R$ 122.625,00 (cento e vinte dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais), conforme justificativa exarada na CI nº 057/2024/SEDUC/CECOP, datada
de 06.02.2024, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e I.G nº 1311075 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 06 de abril de 2024
até 05 de abril de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , LUCIANA MARIA SOUSA - Representante do SISAR -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 08 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2023/NUP 22001.020242/2024-28 - IG: 1311207
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luis, nº 1200,
sl. 811, Bairro Aldeota, Fortaleza-Ce,CEP. 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.061/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, portador do CPF n.º 046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt,
nº 1441, Dias Macedo, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e
domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2022, publicado no D.O.E de 01.06.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BARRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C
deste Edital, em regime de empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de abril de 2024 até 10 de julho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. ; XII - DATA: 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE,
GUSTAVO SALES FERREIRA - Representante Legal da Empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI - CONTRATADO , FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 08 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº244/2023/NUP 22001.005309/2024-02 - IG: 1310992
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS 10ª E 11ª DO CONTRATO Nº 244/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabele-
cida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2023, publicado
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