DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034206/2024-41 - IG:1309160
CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, s/n, distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816- 13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sandro José Costa Rebouças CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, com sede na Rua 06, nº 701 – A, JEREISSATI CEP: 61.900-300, Maracanaú, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02579 e Termo de Participação nº
20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/02579 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Beberibe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 31.812,80 (trinta e um mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças -
CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- JOSÉ WELLINGTON
PEREIRA LIMA. Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042148/2024-20 - IG: 1309176
CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, s/n, distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816- 13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sandro José Costa Rebouças CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, com sede na Rua 06, nº 701 – A, JEREISSATI CEP: 61.900-300, Maracanaú, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04578, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04578 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Bebe-
ribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 28.039,94 (vinte e oito mil e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sandro
José Costa Rebouças - CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA,
02- JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10414392/2024 09 IG 1307401
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CL
CONSTRUÇÕES LTDA, Município Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.380/0001-43, representada neste ato pelo Senhor Antônio Abelardo
Souza Laurindo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04425, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04425 e Termo de
Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.300,30 (quarenta mil e trezentos reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - ANTÔNIO ABELARDO SOUZA LAURINDO e
TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES 2 - ANTONIA AURINEIDE PEREIRA, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001038383/202405 PRE RESERVA : 1306617
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGÍLIO CORREIA LIMA,PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70,neste
ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: : DAVI D. G. RODRIGUES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
12.287.378/0001-05,representado neste ato pelo Sr DAVI DIAS GABRIEL RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de material de consumo – GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 004/2024 e Termo de Participação nº
004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 004/2024 e Termo de Participação nº 0004/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 004/2024 e Termo de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO –CE. VIGÊNCIA: : O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias), contados a partir da data de publicação deste contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030
.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: : 08 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO e
CONTRATADA-DAVI DIAS GABRIEL RODRIGUES. 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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