DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 39.675,60 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMU-
NHAS: 1 - Antônio Leandro Soares de Vasconcelos 2 - Antônio Benedito Moreira, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032794/2024-89 - IG: 1307245
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N,
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo(a) Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede à
Rua Prof. Garcez, nº 80, Bairro Centro, Granja - CE, CEP 62430-000 Fone: (88) 99915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03168, Termo de Participação nº 2024/0003,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03168 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Santana do Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário Oficial do Estado,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
34.555,90 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO VITOR AMÂNCIO
DE ARAÚJO, 02- ELÂNIA MARIA DA COSTA ARAÚJO. Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035419/2024-91 - IG: 1305938
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada (o) na Avenida
Wilson Roriz, 1334, Centro, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo
JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ – ME, sede na Rua Dom Bosco, 373, Centro, Missão Velha –
Ceará, CEP: 63.200-000, Fone: 88-3542-2245, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO - CLASSE 30 - AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA; CLASSE 15 - FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES; CLASSE 20 - CEREAIS
EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO E CLASSE 65 – ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/02866, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02866 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do (a) sua publicação em Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 47.935,35 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA - CONTRATANTE – JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suyane Santana
de Andrade, 02- Gessica Vicente da Cruz. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043007/2024-24 - IG: 130947700
CONTRATANTE: A 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n,
Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato, representada por seu Orientador CEGAF 19 Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE
MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560. 007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, município de Barbalha-CE, repre-
sentada neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO - GÁS DE COZINHA - BOTIJÃO DE 13 KG, EM FAVOR DA 19ª CREDE. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
4825/2024, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 4825/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação
em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 628,20 ( seiscentos
e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.3
39030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Eryvelton Alves Sousa - CONTRATANTE – José Roberto
Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sinthia Vivianne Dias Mota, 02- Rosana Alves Sampaio. Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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