DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de abril de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.056740/2024-17 - INÍCIO
LOTE 179/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA - CPF: 04661470311 - MATRÍCULA: 22200181615276 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939217 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVI LOPES 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ANDRE LUIS 
OLIVEIRA MAIA - CPF: 04661470311 - MATRÍCULA: 22200181615292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 
a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARAES - CPF: 05154963326 - MATRÍCULA: 22200181615284 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.918,33 ( 
CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUER-
REIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 180/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANE XAVIER DE SOUSA - CPF: 04914679310 - MATRÍCULA: 22200181615268 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148039812 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZIANE 
DE SOUSA SAMPAIO MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75;ILZALENE FREITAS MARINHO - CPF: 07130655321 - MATRÍCULA: 2220018161525X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148039812 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZIANE DE SOUSA SAMPAIO 
MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOAQUIM DAMIAO DE 
OLIVEIRA - CPF: 64165566349 - MATRÍCULA: 22200181615233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789641X - NOME SUBSTITUÍDO: ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 11/03/2024 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;JOAQUIM DAMIAO DE OLIVEIRA - CPF: 64165566349 - MATRÍCULA: 
22200181615241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789641X 
- NOME SUBSTITUÍDO: ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;JOSIVANIO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 60643517308 - MATRÍCULA: 22200181615225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS 
LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.935,25 ( 
QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132507 - EEMTI MARIA DE 
LOURDES OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 181/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ISADELIA DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 00488981395 - MATRÍCULA: 22200181615209 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;GLAUCIA LOPES DE LIMA BEZERRA - CPF: 44509839391 - MATRÍCULA: 22200181615217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.602,97 ( SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 182/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ALINE CORDEIRO DA SILVA - CPF: 07210235337 - MATRÍCULA: 22200181615195 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148070817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;JOHN RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 67048307315 - MATRÍCULA: 22200181615187 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JOSE REUBEN MOREIRA - CPF: 01380245370 
- MATRÍCULA: 22200181615152 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148070817 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;THIAGO SEVERIANO DE OLIVEIRA - CPF: 05161368365 - MATRÍ-