DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.038761/2024-42
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EDGLEUSSON COELHO NORONHA, matrícula nº 22200181389020, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 29/02/2024, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2024. Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da 
Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada 
no processo nº 22001.038761/2024-42. Tauá, 29 de fevereiro de 2024. CREDE 15 – TAUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 
de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.032271/2024-32
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUANA MARIA XAVIER ALMEIDA, matrícula nº 22200181380376, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 11, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.032271/2024-
32. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.032259/2024-28
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUANA MARIA XAVIER ALMEIDA, matrícula nº 22200181380414, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 11, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.032259/2024-
28. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.031440/2024-17
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) RITA ALZIENE PEREIRA VITAL, matrícula n° 22200181365733, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 03/01/2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que 
impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.031440/2024-17. Tauá, 03 de 
janeiro de 2024. CREDE 15 – TAUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 042, de 01 de março de 2024, que publicou o Ato, datado de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o 
servidor ALAN TAVARES RIBEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. ONDE SE LÊ:  A partir da publicação. LEIA-SE:  A partir de 02 
de janeiro  de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 051 SÉRIE 3 ANO XVI, 14 DE MARÇO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº  10309.042024/78, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANTÔNIO 
BEZERRA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 e a EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85. Onde se lê: VALOR GLOBAL: 28.185,60 (vinte e oito mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Leia-se: 
VALOR GLOBAL: 37.918,00 (trinta e sete mil, novecentos e dezoito reais) Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
O(A) SECRETÁRIO DO ESPORTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) POLLY CORREIA DE LIMA, matrícula 
30000358, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO ESPORTE, a partir de 03 de Abril de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2023 (SACC 1288266)
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV – CONTRA-
TADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.555.382/0001-33; V – ENDEREÇO: Rua Vergueiro, nº 3185, 8° andar, Vila Mariana, 
São Paulo/SP, CEP 04101-300; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 19001.061707/2024-96. Artigo 58, inciso I, 
c/c Artigo 65, caput, inciso I, alínea “b”, e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII – OBJETO: 
Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº043/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos