DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
STATUS
008/2022
ARACOIABA
1222386
Equipamentos
24/06/2024
Em execução
010/2022
CAUCAIA
1222377
Equipamentos
24/06/2024
Em execução
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 03 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº86/2024 AO CONTRATO Nº090/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.013094/2024-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento 
ao Contrato nº 090/2024, firmado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.449.930/0006-02, 
para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento, em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10893.09.449052.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 04 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº89/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.014214/2024-05, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento 
aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
CATEGORIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1185/2023
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0001-45
MEDICAMENTO
11/12/2024
1189/2023
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
09.092.152/0001-36
MEDICAMENTO
22/12/2024
1250/2023
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0012-63
NUTRIÇÃO
19/12/2024
173/2023
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
31.556.536/0001-11
MEDICAMENTO
06/03/2024
1008/2023
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
09.944.371/0001-04
MEDICAMENTO
19/09/2024
1014/2023
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
06.053.353/0001-36
MEDICAMENTO
03/10/2024
1092/2023
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
81.706.251/0001-98
MEDICAMENTO
09/11/2024
1053/2023
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
23.552.212/0002-68
MATERIAL MÉDICO
09/11/2024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024
Coordenadoria de Suprimentos - COSUP
12098 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1
08648 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0
23952 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.600.9200000.1
08596 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.622.9200000.1
04364 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.622.9200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 04 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.007067/2024-17, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, 
CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2023NE004677 (emitida em 07/12/2023), 
objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/00129, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20220210 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue 
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
NUP 24001.031392/2023-10
I – ESPÉCIE: Doc nº 37/2024 - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 659/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO 
TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V – ENDEREÇO: a Rua Irene Ramos 
Gomes de Mattos, nº 176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso I e §1º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº659/2018, que tem como objeto serviços 
especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como de serviços de supervisão de obras 
para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do programa de expansão e melhoria da assistência especializada à Saúde 
do Estado do Ceará II (PROEXMAES II) ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.349.259,20 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e 
nove reais e vinte centavos) ; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 27/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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