DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2020
PROCESSO Nº11197821/2023
I – ESPÉCIE: DOC:94/2024- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº245/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa , nº315, Bairro:Parquelândia, Fortaleza/CE, 
CEP:60.445-610; IV – CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº151 A, Parque 
Manibura, Fortaleza/CE, CEP:60835-715; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações ; VII – OBJETO: Prorrogar vigência e renovar os créditos orçamentários do Contrato nº245/2020, que tem por objeto  a contratação do 
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, da subestação e grupo gerador, pertencentes ao Hospital São José 
de Doenças Infecciosas  - HSJ/SESA;  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00(quarenta e um mil e quatrocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:  12(doze) 
meses, a partir do dia 02 de abril de 2024 e término em 02 de abril de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA:26/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Saulo Bruno Galvão Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2021
NUP 24001.004637/2024-17
I – ESPÉCIE: Doc nº 119/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, sala 01, Papicu, 
Fortaleza/CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº28/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, 
cobertura de peças e acessórios, utilização de software, equipamentos de backup e treinamento dos 44 (quarenta e quatro) equipamentos médico-hospita-
lares da marca Dixtal/Philips, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 284.564,65 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 22/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Manoel Decio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2021
PROCESSO Nº08699560/2023
I – ESPÉCIE: DOC: 097/2024  - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará /Hospital de Messejana  - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE, CEP:60.840-285; IV – CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Conselheiro Zacarias, nº103, Bairro Mares, 
Salvador/BA, CEP:40.445-080; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. . 65, inciso I, alínea “b” e  § 1º, da Lei Federal nº8.666/1993, e suas alterações; 
VII – OBJETO: Finalidade de acrescer 24,7%(vinte e quatro vírgula sete por cento), o equivalente à R$56.607,46(cinquenta e seis mil , seiscentos e 
sete reais e quarenta e seis centavos), para cumprimento do objeto, que é  a prestação de serviços de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) 
e gestão dos arquivos do HM, de acordo com especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo  VIII – VALOR GLOBAL: 
R$56.607,46 (cinquenta e seis mil , seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA:  A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo se 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Lucas Britto 
Pereira e Jayme Araújo da Costa Magalhães Filho;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022
NUP 24001.004109/2024-50
I – ESPÉCIE: Doc nº 85/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 
Oswaldo Cruz, nº 480, Rio Vermelho, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº118/2022, que tem como objeto serviço para 
realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados; IX – VALOR GLOBAL: R$ 270.485,89 (duzentos e setenta mil, quatrocentos 
e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2024 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Thomaz Elson Toralles.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº754/2022
NUP 24001.001865/2024-27
I – ESPÉCIE: Doc nº 96/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 754/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; V – ENDEREÇO: 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2800, SALAS – 1401 - 1402 – 1403 – 1404 – 1405 - 1406, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar o Contrato nº754/2022, que tem como objeto a aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 04 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e DEIVID GUEDES AGUIAR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2023
PROCESSO Nº24001.034867/2023-11
I – ESPÉCIE:DOC:91/2024  - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, 
Fortaleza/CE, CEP: 60830-005; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;