DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.236.100,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise 
Regina Canito Brasil, ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS E LUCAS PERSONA DE ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2024
PROCESSO Nº24001.005651/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO:aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Pregão 
Eletrônico nº 20221753 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.282,33 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10
.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 28/02/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA 
APARECIDA GOMES RODRIGUES FAÇANHA e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2024
NUP 24001.047226/2023-27
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
OTÍLIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – HCC; OBJETO: A prestação de serviços especializados na área 
da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado 
aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, 
garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O resultado parcial (DOE 08/01/2024) do Edital de Credenciamento nº 005/2023 (DOE 13/11/2023), 
Processo Administrativo NUP n° 24001.047226/2023-27, em conformidade com Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024 (DOE 22.02.2024), pré-reserva nº 
: 1300098000, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.181.440,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Dalphne Santana Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2024
NUP 24001.012127/2024-13
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20222196 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 195.340,50 (cento e noventa e cinco mil, 
trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 13/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 215/2024
PROCESSO Nº24001.003615/2024-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF CONTRATADA: E. TAMUSSINO & CIA.LTDA & CIA.LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20222225 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contando a partir de sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009
200000.1 – R$125.000,00 DATA: 02/04/2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASI e  LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2024
NUP 24001.012559/2024-16
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aqui-
sição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230793 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.551,28 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 224200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 12/03/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2024
NUP 24001.046046/2023-28
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PRONTOCARDIO 
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos 
com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de 
Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha do cuidado em 
cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O resultado parcial (DOE 08/01/2024) do Edital de Credenciamento nº 005/2023 (DOE 13/11/2023), Processo Administrativo NUP n°