DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº431/2024-DIFIN DE 01 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO 
(R$)
PASSAGEM 
(R$)
TOTAL 
(R$)
QTD
VALOR 
(R$)
ACRÉS.
TOTAL 
(R$)
Márcio Rodrigo 
Gutiérrez Rocha
Delegado Geral
I
01/04/2024 a 
03/04/2024
Fortaleza/CE para 
São Paulo/SP
2,5
525,72 
50%
1.971,45
525,72 
5.893,90
8.391,07
Otávio Duarte 
Vieira Coutinho
 Diretor de Planejamento 
e Gestão Interna
I
01/04/2024 a 
03/04/2024
Fortaleza/CE para 
São Paulo/SP
2,5
525,72 
50%
1.971,45
525,72 
5.893,90
8.391,07
Lúcio Ponte 
Torres
Delegado (Assessoramento 
Técnico)
I
01/04/2024 a 
03/04/2024
Fortaleza/CE para 
São Paulo/SP
2,5
525,72 
50%
1.971,45
525,72 
5.893,90
8.391,07
TOTAL
25.173,21
*** *** ***
PORTARIA Nº436/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Caucaia, em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar condução de preso; conforme processo nº 10051.006031/2024-16, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº436/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA
Inspetor
V
18/03/2024
Baturité para Caucaia
0,5
61,33
30,66
AUDY ESTEVES FERREIRA DA SILVA
Inspetor
V
18/03/2024
Baturité para Caucaia
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº437/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Caucaia, em objeto de serviço, 
com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.006361/2024-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº437/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
JOSE GRACIANO ALVES DE QUEIROZ
Inspetor
V
21/03/2024
Aracati para Caucaia
0,5
61,33
30,66
JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Inspetor
V
21/03/2024
Aracati para Caucaia
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Mossoró-RN, em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar interrogatório de suspeito de homicídio apurado no IP 412-480/2024, o qual se encontra recolhido na Cadeia Pública 
do referido município; conforme processo nº 10051.006430/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº439/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA
Escrivão
V
22/03/2024
Aracati-CE para Mossoró-RN
0,5
141,95
70,97
PAULO HENRIQUE SALDANHA BAPTISTA
Inspetor
V
22/03/2024
Aracati-CE para Mossoró-RN
0,5
141,95
70,97
TOTAL
-
-
-
-
-
-
141,94
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em 
objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.006647/2024-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2024-DIFIN DE 04 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDO
TOTAL (R$)
CICERO EDVANIO DE SOUZA
Inspetor
V
21/03/2024
Brejo Santo para Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
JOAO EUDES DE SOUSA
Inspetor
V
21/03/2024
Brejo Santo para Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº452/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Quixadá, em objeto de 
serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 939-1318/2024; conforme processo nº 10051.006513/2024-68, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.