DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº294/2024 - NUP 10041.001164/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível 
I – 2023 – GRUPO 04 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001164/2024-15, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°294/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMILLE DOS 
SANTOS DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
JESSÉ DA COSTA 
SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 116,82
JESSIVAR FELIX 
DOURADO
19825418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
9
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 525,69
LINCOLN DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 116,82
JULIANO DE PINHO 
PESSOA FILHO
30024613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
9
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 657,18
MANUELA 
THEOPHILO GASPAR 
DE OLIVEIRA
40501312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
12
06/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 876,24
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
11/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.051,38
RAUL TESSIUS 
SOARES
19844412
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 759,33
DANIEL FREIRE PENA
30071611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
CIBERNÉTICOS
5
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 365,10
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
14
13/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.022,28
RODRIGO DE SOUSA 
JATAI COSTA
30078713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
12
04/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
ALLYSON DE 
SOUSA ALEXANDRE 
DA SILVA
3022104X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.840,14
ANTÔNIO MOISÉS 
FERNANDES 
DA COSTA
30080416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
16
04/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 210
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.217,14
*** *** ***
PORTARIA Nº296/2024 - NUP 10041.001210/2024-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível 
I – 2023 – GRUPO 02 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001210/2024-78, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°296/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 5.258,00
GUTTEMBERG 
DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.168,00
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 146,04
ANTONIO RABELO 
BOTELHO NETO
30107519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
9
12/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 657,18
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
EMANUEL NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA.
4
10/03/2024 a 
10/03/2024
R$ 233,64
LUCAS SALDANHA 
DE ARAGÃO
30052110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 146,04
ANDRÉ DE AGUIAR 
MOURA 
404614-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
9
12/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 657,18
CLAUDIO 
MARQUES MAIA
40470816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
12
05/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCA FABIANY 
SILVA OLIVEIRA
58769312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
11/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 584,16
RAFAEL BEZERRA 
CARDOSO
13385718
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.328,99