DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
10
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 730,20
CLÁUDIO HENRIQUE 
DE OLIVEIRA
301.155-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
CIBERNÉTICOS
3
05/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 219,06
LUIS RODRIGUES 
CAVALCANTE JUNIOR
19829715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
18
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.051,38
JOAO JEFFERSON 
CASSEB DA COSTA
19822214
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
16/03/2024
R$ 949,26
ANTONIO 
REGYSLARIO 
ALBUQUERQUE 
PESSOA
404.539-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
18
07/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 267
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.108,39
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2024 - NUP 10041.001215/2024-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001215/2024-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°302/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO WALBER 
DE MEDEIROS 
INOCÊNCIO
12519311
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,30
WEMENSON 
RODRIGUES 
NASCIMENTO
304500-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 584,10
GEVASIO PAULO 
DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
PEDRO PAULO 
FERREIRA DA SILVA
30850017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 233,64
ALDIR VIANA DA 
SILVA FILHO
30423011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
HELLAYNE 
FERREIRA MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.022,28
JOATHAN 
FONTENELE FROTA 
308747-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 116,80
DARIO MARQUES 
ROCHA FILHO 
308687-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 87,60
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 817,84
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
6
13/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.971,54
JOAO PAULO 
MINEIRO ROCHA
30037219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,46
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
9
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 657,18
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
FRANCINE FELIX 
DE CASTRO
30026713
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 235
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.823,56
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2024 - NUP 10041.001174/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível 
I – 2023 – GRUPO 09 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001174/2024-42, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°303/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
04/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 1.314,36