DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº305/2024 - NUP 10041.001212/2024-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 5º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001212/2024-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°305/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
14
04/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,28
WILLKER PEREIRA 
LOPES
30841913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
13
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 949,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 107
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.813,14
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2024 - NUP 10041.001211/2024-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 27, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001211/2024-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°306/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIO CLÉZIO 
ALVES DE MOURA
00074918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 27
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ WELLINGTON 
MARTINS ARAÚJO
30058410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 27
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES
2
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 204,46
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 306,69
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ALZIRENE HOLANDA 
DE MOURA MORLIN
30470710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
21
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.533,42
RONALDO MACHADO 
DE SOUSA
12565917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 525,69
JOSÉ BIRATAN 
COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 657,18
 JOSE ERLON DE 
SOUSA BRAGA
30853911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.095,30
FABIANO RODRIGUES 
DE SOUZA 
307812-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,15
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 438,12
PAULO VICTOR 
SOUZA JULIÃO
0007621x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
PRISCILA MARIA 
DE SOUSA GOMES
84395803
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 700,92
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,24
MARIANE ARAÚJO 
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92
TIAGO ALENCAR 
KOURY
30029518
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 292,08
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
BRUNO EVERTON DE 
ALMEIDA MONTEIRO
309072-7-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14
01/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 817,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.758,03
*** *** ***
PORTARIA Nº307/2024 - NUP 10041.001181/2024-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS