DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001181/2024-44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°307/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADRIANO 
VASCONCELOS 
BASTOS
126449-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ANGELICA HELENA 
DA SILVA 
306977-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.336,40
JOSE LEONIDAS 
BARROSO FILHO
11149715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
21
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.226,61
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 525,69
GUILHERME 
HOLANDA DA SILVA
30038711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14
01/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,28
MARCELO CLEYTON 
JUSTINO LEMOS
30738012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 525,69
RAIMUNDO ARAÚJO 
DE MENEZES
13602719
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
RAFAEL DA 
SILVA PONTES
30410017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,00
KLAUS DE 
OLIVEIRA LIMA
151699-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,15
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
VANDERSON 
BRASIL LEITE
30718917
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,46
RAIMUNDO ARAÚJO 
DE MENEZES
13602719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 292,08
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 350,46
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 700,92
PAULO ROBERTO 
VIEIRA DA SILVA
30144124
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 876,24
JOAO IGNACIO 
NETTO SEGUNDO 
843958-2-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 257
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.990,39
*** *** ***
PORTARIA Nº308/2024 - NUP 10041.001222/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível 
I – 2023 – GRUPO 05 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001222/2024-01, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°308/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMES DA 
SILVA VIANA
40492313
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 146,04
RENATA FILGUEIRAS 
SIQUEIRA
30048911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
4
10/03/2024 a 
10/03/2024
R$ 292,08
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
14
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 1.022,28
DEMITRI NÓBREGA 
CRUZ
79111147
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
JOÃO BATISTA 
SOARES CUNHA
19818012
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
14/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
LEOSANDRO 
QUEIROZ DA COSTA
11024017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 949,26
RAIMUNDO IVO DA 
SILVEIRA NETO
40508317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
18
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 1.314,36
LUCIANA JESUS 
SANTANA GORDILHO
30047419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
11/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 438,12