DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE 
MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
18
06/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
PATRICIA PEREIRA 
GONÇALVES
301.195-8-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
ADILA TAYNAH DE 
ARAUJO AGUIAR
301.213-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.051,38
ALAN FILIPE DOS 
SANTOS ARAUJO
30059913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
CIBERNÉTICOS
5
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 365,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 216
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.334,02
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2024 - NUP 10041.001223/2024-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 13 – REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001223/2024-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°309/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KLEYTON 
CHAVES LIMA
301.216-9-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
19
08/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.387,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 19
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.387,38
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2024 - NUP 10041.001161/2024-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 10 – REFERENTE AO MÊS DE 
JANEIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001161/2024-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°310/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ELTON MARQUES 
SARAIVA 
300723-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
36
08/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 2.102,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.102,76
*** *** ***
PORTARIA Nº311/2024 - NUP 10041.001175/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001175/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°311/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES
11
18/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.124,53
PEDRO GUIMARÃES 
NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ALEXANDRE 
QUEIROZ MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 175,23
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
AQUILA JORGE 
DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
17
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.241,34