DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HAROLDO SANDERS 
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
16
15/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,32
ANTONIO 
EURENILSON MENDES 
DE OLIVEIRA
305861-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 175,23
ANTONIO 
ARNALDO LOPES 
DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
RICARDO LIMA 
DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
DAVID QUEIROZ 
DE FREITAS
30029739
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
SAULO MARQUES 
CAETANO
30835115
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
10
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 584,10
JOSE CLAUDIO 
OLIVEIRA DE AGUIAR 
134285-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 250
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.904,25
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2024 - NUP 10041.001232/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.001232/2024-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°312/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/2024 A 02/05/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL 
I - (PERÍODO 19/02/2024 A 02... GRUPO - 0
40
01/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 5.258,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.258,00
*** *** ***
PORTARIA Nº313/2024 - NUP 10041.001289/2024-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001289/2024-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°313/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LORENA NOGUEIRA 
XAVIER ROLIM
30017811
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.314,36
EDUARDO 
SERGIO LIMA
304.410-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.314,36
LIDIA CAROLINE 
CHAVES SOMBRA 
PINHO 
300293-2-1
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO 
BENILTON DE 
OLIVEIRA PONTES
30430115
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE 
A NÍVEL I - GRUPO - 1
40
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 2.920,80
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE 
A NÍVEL I -GRUPO - 1
40
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 2.920,80
RENATA FILGUEIRAS 
SIQUEIRA
30048911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.022,28
TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA
12017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE
14
14/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
HUGO NASCIMENTO 
DE ALCANTARA
00011614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONTABILIDADE FORENSE, 
DOCUMENTOSCOPIA E GRAFOTÉCNICA
15
11/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO 
NERIVALDER LOPES 
CUNHA FILHO
16899216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONTABILIDADE FORENSE, 
DOCUMENTOSCOPIA E GRAFOTÉCNICA
3
15/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 219,06
CELIOROGERIO 
NUNES ALMEIDA 
FILHO
13315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
8
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 584,16
LEDA TALITA 
AFONSO FERREIRA 
DE QUEIROZ
00012017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
HEMATOLOGIA FORENSE
18
11/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.314,36