DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
10
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 584,10
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 700,92
ALAN MENEZES 
VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.226,76
RONIERYSON 
BARBOSA DO 
NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 87,60
REGINALDO 
FERREIRA DE LIMA
00055913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 584,16
JOSEMIR COSTA 
SANTIAGO
1966001X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
WESKLEY 
CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
HUDSON LIMA 
DE SOUSA
3010711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
06/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,24
FREDSON MIRANDA 
DE SOUZA
302.394-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 584,10
FRANCISCO 
MARCELO DE 
FREITAS FILHO
303.303-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 189
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.391,51
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2024 - NUP 10041.001305/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001305/2024-91 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°319/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EVERTON 
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.336,40
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 233,64
FRANCISCO 
MARCELO FERREIRA 
DA SILVA
13418919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.971,54
ANTONIO ERIC 
ALVES DE OLIVEIRA
40465316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO PEREIRA 
GONÇALVES
135.886-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
ANTONIO JOSE DA 
SILVA ALVES
136.349-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
04/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 876,24
ANDRÉ LUIZ DA 
COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 175,23
ALAN MENEZES 
VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,30
JOSÉ MAURÍCIO 
RAULINO JÚNIOR
09159916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ MAURÍCIO 
RAULINO JÚNIOR
09159916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
ISABELA LOBO 
MESQUITA
00017019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
9
12/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 657,18
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.226,76
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 584,16
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 232
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.721,27
SECRETARIA DO TURISMO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº023/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: EVO COACHING E EDITORA 
EIRELI. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Imersão 
Inteligencia Emocional Método EVO 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro