DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
38983
LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
26251
LUIZ ANTONIO PEREZ PINTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
21275
LUZIA GEOVANA MAGALHAES 
DIAS ALMEIDA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
12459
MAGNO CASTELLO BRANCO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
31884
MANOEL FRANCISCO 
RIBEIRO ROSA NETO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO 
E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
6405
MARCIA DA CRUZ ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
32607
MARIA AVILAIR CORDEIRO VIANA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
37808
MARIA DIANA LIMA LIBERATO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
28080
MARIA EVELMA MARTINS VIEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
34659
MARIA JULIANA ANTUNES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
30316
MARIA LIGIA RIBEIRO DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
38666
MARILIA GABRIELA DA 
CUNHA SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
39114
MATEUS CIRIACO DE 
ARAUJO FREITAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
32788
MICHELINE ALENCAR LIMA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
31099
MONICA PONTES BASTOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
12373
OTAVIO BASTOS DE FREITAS FILHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
36753
PATRICIA MOREIRA 
ANDRIOLA DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE 
INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
34074
PAULO BARROSO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
33915
PAULO JUAN DE SOUSA ALVES
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
15767
PEDRO PAULO BARBOSA DE FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DE LABORATORIO DE INOVACAO
031/2023
34819
RAIMUNDO NONATO OLANDA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
9551
RAISSA VASCONCELOS 
MONTENEGRO FALANGA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
37398
RAMON GOMES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL 
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
030/2023
38509
REBECA BONFIM CLAUDINO SALES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
22049
REJIANE REIS ARAUJO MOTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
37588
ROSA MARTINS ALVES CUNHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
2902
ROSANGELA CAVALCANTE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
38671
SABRINA SALES ALVES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS
047/2023
28684
SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
27359
SOLANGE NUNES FARIAS FEITOSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
38473
TECIANE SANTOS DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
5985
TEODORICO JOSE 
BARRETO MENEZES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
2745
THIAGO MARCOLINO 
PATRICIO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
38720
THIAGO MEDEIROS VERAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A 
ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
6173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A 
ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
38100
VITORIA DE SOUSA 
MORAIS RODRIGUES
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0057/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades 
de especial relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; 
CONSIDERANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e 
qualidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Ceará);no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 
18.11.2019). RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Atopara integrar as respectivas Equipes de Trabalho. Art. 
2º Fica concedida, aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude o art. 31 da Lei Nº 
17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Ceará);nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1º de março de 2024. Art. 3º A gratificação prevista no art. 2º deste Ato 
tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 
(D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII 
e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens 
financeiras de qualquer natureza. Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos 
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 13.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 
2024. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de março de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0057/2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
36925
AIRLES MARIA 
CAVALCANTE MOTA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
8177,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DE 
FERRAMENTAS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
940/2023
13364
AIRTON MARTINS DE CASTRO
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
7600,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO 
DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
931/2023