DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO DE ADITIVO Nº 2024.04.09.01 AO TERMO
DE CONTRATO N. 2023.08.15.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE E.E.F - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO
BARBOSA LEITE - PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIREL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO
ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 822.614,49 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS
E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 148.948,58 (CENTO E
QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL PARA R$ 971.563,07 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANCA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADA SOB O Nº
00007.20240304/0007-46 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS
DE RUAS, ESTRADAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE. DIVERSAS LOCALIDADES, - ZONA RURAL E
SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE - CONFORME CONVÊNIO Nº 08/2024 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 02. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
A PARTIR DO DIA 12/04/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 29/04/2024 ÀS 08HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 29/04/2024 ÁS 08HS00MIN, E
A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 29/04/2024 ÁS 09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA M2A COMPRAS, NO SITE
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES
PELO FONE: 088 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 09 DE ABRIL DE
2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. OBS: O EDITAL DE INSCRIÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE CADASTRO ESTÁ
DISPONÍVEL ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TARRAFAS.CE.GOV.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES/LICITACAO/002-2024/
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADA SOB O Nº
00007.20240321/0001-44 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - DIV. TRECHOS DE
ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA TARRAFAS AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE - CONFORME
CONVÊNIO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS. SENDO
O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 12/04/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 26/04/2024 ÀS 08HS00MIN. ABERTURA DAS
PROPOSTAS DIA 26/04/2024 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 26/04/2024 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E
NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA M2A COMPRAS, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 088 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. MARIA LUIZA
LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 09 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. OBS: O
EDITAL DE INSCRIÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE CADASTRO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TARRAFAS.CE.GOV.
BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES/LICITACAO/001-2024/
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADA SOB O Nº 2024.01-24
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE. DIVERSAS LOCALIDADES, - ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO
DE TARRAFAS/CE - CONFORME CONVÊNIO Nº 12/2024 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E
O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 10. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO
DIA 12/04/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 30/04/2024 ÀS 08HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 30/04/2024 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE
DISPUTA DE LANCE NO DIA 29/04/2024 ÁS 09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA M2A COMPRAS, NO SITE HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO
FONE: 088 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 09 DE ABRIL DE
2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. OBS: O EDITAL DE INSCRIÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE CADASTRO ESTÁ
DISPONÍVEL ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TARRAFAS.CE.GOV.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES/LICITACAO/003-2024/
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca
e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas
DESCLASSIFICADAS: RG2 Terraplenagem Ltda CNPJ nº 10.417.584/0001-59. 58 não apresentou a planilhas exigida no item 4.9.4 do edital. Eco Tec
Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89 não apresentou a planilhas exigida no item 4.9.2 do edital e CLASSIFICADA as empresas:
Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Novo Caminho
Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Rafael Andrade de Sousa
Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Prime Constru-
ções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 por cumprirem todas as normas do
edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das
Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso
fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 cuja proposta global
foi de R$ 297.402,48. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica que o Contrato N°
2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em
unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município
de Crateús/CE, em seu Décimo Segundo Termo Aditivo acresce ao valor global do objeto contratual o Valor de R$ 946.300,30 (Novecentos e Quarenta e
Seis Mil Trezentos Reais e Trinta Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ R$ 5.739.012,60 (Cinco Milhões e Setecentos e Trinta e
Nove Mil e Doze Reais e Sessenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.685.312,90 (Seis Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e
Doze Reais e Noventa Centavos), equivalente a 29,72% (Vinte e Nove Inteiros e Setenta e Dois Centésimos por Cento) conforme INCC – Indice Nacional
de Construção Civil, conforme FGV. Encontra amparo no artigo 37n inciso XXI, da Constituição Federal c/c Art. 40, inciso XI e Art 55, Inciso III, da
Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do instrumento contratual. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 09 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos
Teixeira – Secretária Municipal da Educação do Município.