DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024040201.001-
SESA – Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 2024040201.001-SESA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma
empresa especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital de Coreaú - Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à Construção de
Centro de Especialidades Médicas e Raio X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados
ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: F M S OLIVEIRA - ME. – CNPJ: 46.319.340/0001-40, MORETTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.305.610/0001-42, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ: 24.614.233/0001-42, APEX PROJECTS LTDA- CNPJ: 52.401.451/0001-34. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 22.575.652/0001-97. A Ata de Julgamento DE Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura
Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do
edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste
prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 08 de Abril de 2024. Francisco
Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção da Praça da Igreja de Santa Luzia na Localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento
de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: Prime Construções e Locações EIRELI, com o valor de R$ 490.555,26
(quatrocentos e noventa mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais
informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 10 de abril de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 Horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01 critério
de julgamento Menor preço por Lote, com fins Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a
nutrição enteral/oral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha - CE, 10 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.061223-SEDUC. A
Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de material didático
e pedagógico destinados aos alunos do 9° ano do ensino fundamental de rede pública Municipal, Sob-Responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Ararendá-Ce. Em favor de Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento, inscrita no CPF n° 042.148.223-07, sediada a Rua Cel. Eufrasino Pinho,
n° 91 Centro, Poranga-Ce e Aecio Nogueira Vasconcelos Junior, inscrito no CPF nº 654.140.043-15, sediada a Rua 1046, nº 186, Conjunto Ceara II,
Fortaleza-CE e Adjudica o objeto dos itens em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma: Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento, vencedora
dos lotes 02 a 04, somando o valor global de R$ 81.423,53 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); N. O. R. T. E
Comercio LTDA, vencedor do lote 01, somando o valor global de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), perfazendo o total Homologado
e Adjudicado o valor de R$ 131.323,53 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais cinquenta e três centavos). Ararendá - CE, 29 de dezembro
de 2023. Jose Felicio da Silva - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.04.10.1. O Agente de Contratação torna público, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.10.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de conclusão da construção do sistema coletivo de abastecimento de água
na Serra do Mãozinha nos Sítios Belém, Tatajuba ( I e II), Camará e Batingas do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de abril de 2024, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 12 de abril de 2024, às 17:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.
comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@Abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 10 de abril de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, vem por meio deste, convocar os participantes da Chamada Pública
nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado
a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, para sessão
de desempate referente aos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, dos Grupos Formais: 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do
Estado do Ceara LTDA; 07. COOPESQUI Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA. A Sessão Pública, a realizar-se
no dia 11/04/2024 às 07:30 horas, na Sala da Comissão de Contratação, localizada a Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência/CE. 10/04/2024.
Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023 - Ata de Registro
de Preços Nº 19.002/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Cultura e Turismo e as empresas: Monterey Produções Artísticas e
Publicidade LTDA - CNPJ: 03.956.813/0001-48, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA – CNPJ: 00.563.915/0001-05, Wonicley Alves Ferreira – ME - CNPJ:
17.338.570/0001-99. Objeto: Registro de Preços – Menor Preço por Lote – tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de
estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo
do Município de Maracanaú. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024; Signatários: Luciana da Silva Teodoro, Evaneida Carvalho,
Fabiano Pereira de Oliveira e Wonicley Alves Ferreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA
- 04° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construcoes Incorporacoes e locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 03.565.704/0001-08; Vigência: De 26 de Março de 2024 até 26 de Março de 2025. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário
de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 10 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo Presente o Relatório de Julgamento
com o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.15.2, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica em Ruas do Bairro Catolé, no Município de Horizonte, Conforme Projeto básico de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº
8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.15.2, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa
CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, com o valor global de R$ 644.020,90 (seiscentos e quarenta e quatro mil, vinte reais e noventa
centavos). Ao Setor Contábil financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a empresa vencedora para assinatura do contrato no prazo indicado no
Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Paço da Prefeitura Municipal de Horizonte, Estado do Ceará, 13 de Março de 2024.
Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos - Ordenador de Despesas.
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