DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo presente o relatório de julgamento
e resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.1, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de
Horizonte, MAPP 2585, Conforme Projeto básico de Engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo
a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa CONSTRAM – Construções
e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com o valor global de R$ 5.080.368,31 (cinco milhões, oitenta mil, trezentos e
sessenta e oito reais e trinta e um centavos). Ao Setor Contábil financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a empresa vencedora para assinatura
do contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Paço da Prefeitura Municipal de Horizonte, Estado
do Ceará, 20 de março de 2024. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Ordenador
de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara. O Município de Ocara-CE, através da (o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do (a) Agente
de Contratação, torna publico que às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Credenciamento n° 0904.01.2024-CP,
tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de licitação do (a) Fundo Municipal de Educação. O processo
licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Cel. Joao Felipe, 234 – Centro – Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente. Ocara – CE, 10 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Partes: o Município de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa F. Vicente P. Filho. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com
Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no
trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Fundamentação
Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 175.618,86). Assina pelo Contratante:
José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente
Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de março de 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da
sessão, que se realizará no dia 23 de abril de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no
horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de ABRIL de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº
003/2024 - PE cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS
DE LICITAÇÕES, BEM COMO SISTEMA ONLINE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES
ANUAIS E PUBLICAÇÕES NO PNCP DE ACORDO COM A LEI 14.133/21, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas
da sessão, que se realizará no dia 17 de Abril de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de ABRIL de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO
PRESENCIAL 009/2022 - PP. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022-PP: 1. : AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA - EPP CNPJ n° 15.477.918/0001-01, Valor Global Registrado: R$
838.800,00 (Oitocentos trinta e oito mil e oitocentos reais), PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2022 - PP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024.
Mulungu (CE), 10 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº 30 B/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 3º ADITIVO - PREGÃO
ELETRÔNICO 008/2022 - PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora
de PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-PE: 1. : GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 13.430.619/000-88, Valor Global
Registrado: R$ 186.399,90 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PREGÃO
ELETRÔNICO n° 008/2022 – PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Data da Assinatura/Vigência: 29 de dezembro de 2023 até
29 de agosto de 2024. Mulungu (CE), 10 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº 30 B/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.04.10.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.04.10.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.
br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; pmgcpl16@gmail.com ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 10 de abril de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.08.01PE: OBJETO: Seleção de registro e preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza, copa, cozinha e higiene pessoal para atender as demandas do funcionamento dos serviços e programas das diversas
secretarias do Município de Barroquinha/CE. DA FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 23.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às
10:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA – Aviso de
Abertura de Propostas. Objeto: Pavimentação e Pedra Tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Designa-se para o
dia 18 de Abril de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 10 de abril de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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