DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Município de Canindé –  Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE-SRP. O Secretário Municipal de Segurança Pública 
e Trânsito da Prefeitura Municipal de Canindé/Ce, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender 
as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé-ce, alterando as datas do edital e no aviso de licitação, bem como 
a composição dos lotes no anexo I termo de referência do edital, e que a partir do dia 12 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de abril  de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 25 de abril  de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de 
lances e documentos de habilitação. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos sites www.bllcompras.org.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido Processo.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE-SRP. A Secretária da Assistência Social da 
Prefeitura Municipal de Canindé/Ce, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Edital do Pregão Eletrônico 
Nº 002/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para 
atender a demanda de interesse da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé-ce, alterando as datas do edital e no aviso de licitação, bem 
como a composição dos lotes e qualificação técnica no anexo I termo de referência do edital, e que a partir do dia 12 de abril de 2024 às 10h (horário de 
Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de abril  de 2024 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de 
recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de Brasília) do dia 25 de abril  de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 
13h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos sites 
www.bllcompras.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Adjudicação/Homologação - Processo: Chamada Pública Nº 001/2024-CH. Objeto: Chamamento 
Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município 
de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de 
saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Adjudico o seu objeto ao respectivo credenciado e Homologo o mesmo para 
que surta os devidos efeitos legais em favor do ISC – Instituto Saúde e Cidadania Inscrito no CNPJ nº 23.569.171/0001-31, devidamente Qualificado como 
organização social, na área da saúde, no âmbito do Município de Canindé/Ce tudo de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2023 e suas 
alterações posteriores, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, lei municipal n° 2.655, de 12 de julho de 2023, decreto municipal de n° 048, de 20 de 
dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria. Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos – Secretária Municipal de Saúde. Canindé/CE, 10 
de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001. A Prefeitura do Município de 
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos 
da rede pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste 
processo, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024 (24/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 
2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2712.01/2023    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 15 DE ABRIL DE 2024 às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, 
Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023, 
com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO E RAPOSA 
OITICICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEIUTRA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2612.01/2023    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 16 DE ABRIL DE 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, 
Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023, com 
o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO MUNICIPIO DE 
BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.12.1.Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: 
o licitante ROYAL SERVICE LTDA inscrito no CNPJ nº 39.659.097/0001-84 classificado no lote 01 - Rota: Baixio Verde - Escola do Canindezinho., no 
valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil  reais), lote 02 - Mameluco - Escola do Riacho Verde, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos 
e quarenta  mil  reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico 
o seu objeto ao(s) respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e 
Adjudicação:03 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO 
DE CIRURGIAS DE CATARATA, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE, ATENDIDOS 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO PNCP–
PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO 
SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SETOR DE LICITAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@MARTINOPOLE.CE.GOV.BR. OS INTERESSADOS 
DEVERAM APRESENTAR PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2024 À 30 DE ABRIL 
DE 2024, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO LINK WWW.LICITAMAISBRASIL.
COM.BR. MARTINOPOLE/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE/CE - CHRISTIELE JUCIANE 
MATOS BRAGA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA – Aviso de 
Abertura de Propostas. Objeto: Urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Designa-se para o dia 17 de Abril de 2024 às 10h a 
abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 10 de abril de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.