DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEJUV. 
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de engenharia para a executar a implantação de gramado do estádio Municipal do Município de Jaguaretama, de 
responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de 
cálculo, composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório 
fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. 
Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das 
propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Kleison Wilton Rodrigues Pereira – Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0005/2024 – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº 0005/2024, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte da equipe Tecnica/pedagógica e dos demais profissionais 
da secretaria de educação do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento 
de propostas no dia 26/04/2024 até às 08:30 e Início do Pregão  no dia 26/04/2024 às 08:31hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-
Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 11 de abril de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços 
de Recuperação de Pavimentação em diversas ruas - Sede e Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, 
Licitante(s) Habilitada(S): 1. Real Servicos LTDA (EPP), 2. Copa Engenharia LTDA, 3. CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, 4. Tecta 
Construcoes e Servicos LTDA (ME), 5. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), 6. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 8. C N T - 
Construtora Nova Terra LTDA, 9. R S M Pessoa LTDA, 10. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, 11. Construtora AC LTDA (ME) e 14. Kronus 
Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA, Licitante(s) Inabilitada(S): 7. LIT Empreendimentos e Servicos LTDA, 12. Fernando Maeckel Cruz de Sousa, 13. 
Francisco Anderson Lucio, 15. N Landy Boto Portela e 16. F Alisson Zuza do Nascimento, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10 de abril de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 0504.01/2024-PE 
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Abril de 
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0504.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de kits de  livros e 
materiais didáticos para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de 
Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/.  Informações pelo 
endereço de E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 09 de Abril de 2024. Paulo 
Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 
2024022801-CE-EDUC – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024022801-CE-EDUC. 
Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de 
uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na Sede do Município de Coreaú. Início de 
Recebimento: de 11 de Abril de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, 
Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município. Coreaú-CE, 09 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – 
Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 
03.04.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.  – Data de Abertura: 24/04/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao 
Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
014/2024 – PROCESSO Nº 2024.04.10.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 
10h, do dia 24 de Abril de 2024,  no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Objeto: Registro de 
Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet 
Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.
br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE. 
CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 11 de Abril de 2024.  Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – 
FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE, que tem 
como objeto a Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do Estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação 
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-
se-á do dia 11/04/2024 até o dia 26/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:h00min (horário de Brasília). Francisco Claudenilson 
da Silva – Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Maranguape/CE, em 09 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.26.1. 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – CB 
Construções de Edificio LTDA sagrou-se vencedora, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.081.281,59 (um milhão oitenta e um mil duzentos 
e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Foram consideradas desclassificadas as empresas JUF - Construções e Serviços LTDA, V.F da Silva 
Construções, S Stanislau da Silva, ambas as empresas não apresentaram em sua proposta de preços assinatura do responsável técnico legal da empresa, 
Ramalho Serviços e Obras LTDA, J. H. S. Serviços E Obras LTDA, as empresas não apresentaram a composição do BDI na sua proposta, e por fim a empresa 
J2 Construções e Serviços LTDA, não apresentou assinatura do responsável técnico legal no orçamento da sua proposta e não apresentou a composição do 
BDI. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-
1350. Granjeiro/CE, 08 de abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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